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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - Extrato de Autorização de Adesão de Ata de Registro de Preços n° 0022022DPMT SEPLAG

    EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/DPEMT Processo nº: 8397/2022 Aderente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Gestor da Ata de Registro de Preços: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO - SEPLAG. Empresa Signatária: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA N 1077 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1077/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula, usufrut...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA N 1076 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1076/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12375/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA N 1075 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1075/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12443...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO N 128 2022

    ATO Nº 128/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear STELA GIACOMOLLI TURIBIO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO N 127 2022

    ATO Nº 127/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EDUARDO MATSUMOTO KITADA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO N 125 2022

    ATO Nº 125/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAJISLA GUSMÃO DE OLIVEIRA SAMPAIO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - ATO N 124 2022

    ATO Nº 124/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATHALIA MOREIRA MEDEIROS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +462022+ +PDF

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14618/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 1382021 ZALA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021/DPMT Processo nº 11765/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ZALA ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento); b) Minorar o valor do contrato em aproximadamente 0,55% ...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA N 1066 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1066/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público Rafael R...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - DECISÕES DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

    DECISÕES DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo Julgado em 19/08/2022. 1º. Processo: 12037/2022. Interessado: Fórum de Direitos Humanos e da Terra MT. Assunto: Requerimento (Ofício nº. 01/08/2022). Decisão: “Por maioria de votos (7x4), o Conselho Superior indeferiu o ...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA N 1065 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1065/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 12284/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Def...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA N 1060 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1060/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12110/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - ATO N 122 2022

    ATO Nº 122/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAREN LARISSA TORRES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - EXTRATO DO 3º TA CONTRATO Nº 033 2020 WA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020/DPMT Processo nº 9883/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora:W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: a) reajustar o contrato em 11,89%, conforme índice do IPCA, previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato 033/2020; Da Reajuste: O valor atualizado do...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1052 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1052/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1052/2022/SDPG de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.311. ONDE SE LÊ: Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.1...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO DE DIREÇÃO Nº 01 2022

    Ato da Direção n. 01/2022 Considerando o princípio da Eficiência do Serviço Público consagrado no art. 37 da Constituição Federal; Considerando o disposto no art. 26-J, XIII, da Lei Complementar estadual nº 146/03 quanto à função da ESDEP em auxiliar o Conselho Superior na fixação de parâmetros mínimos de qualidade para atuação dos Defensores ...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA N 1059 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1059/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA N 1058 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1058/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12369/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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