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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 928 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 928/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8848/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os ef...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 932 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 932/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha, matrícula 1...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 931 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 931/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10960/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 930 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 930/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10812/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afa...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - RESOLUÇÃO N 019 2022

    RESOLUÇÃO Nº 019/2022/DPG Dispõe sobre a Política de Prevenção e Tratamento do Assédio Moral e do Assédio e Importunação Sexual, implementa o Programa “Conta Pra Mim” no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições institucionais, nos termos dos incisos I, ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 928 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 928/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o deferimento para remoção do servidor público William Macedo França para o Núcleo...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 402022 (2) word

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: Procedimento: 4152/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 40/2022 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Data: 15/08/2022; Horá...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 911 2022 CONT 016 2017 LOCAÇÃO MIRASSOL

    PORTARIA 911/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 016/2021/DPMT Processo de Origem: 10452/2022. Sede Administrativa. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ. Fiscal substituto: Carlos Wagner Gobati de Matos. Objeto: Alteração de fiscal substituto, para fiscalização do...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 912 2022 DPG

    PORTARIA Nº 912/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso-SESP-por meio da Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 926 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 926/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Thereza Cristina...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 925 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 925/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10849/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a da...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 924 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 924/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10780/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 923 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 923/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10808/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 922 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 922/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10815/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - ATO N 111 2022

    ATO Nº 111/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS RIBEIRO MOTA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, c...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +392022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO Procedimento: 3657/2022- Defensoria Pública. Pr...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 921 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 921/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 10773/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a asse...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 920 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 920/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10726/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO N 110 2022

    ATO Nº 110/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve conceder a Dra. LETICIA PAROBE GIBBON, vacância do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, tendo em vista...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO N 109 2022

    ATO Nº 109/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve conceder ao Dr. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU, vacância do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, tendo em v...

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