Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA N 919 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 919/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10644/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Po...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA N 918 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 918/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 1003...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 790 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 790/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 790/2022/SDPG de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.276. ONDE SE LÊ: Defensor Público GONÇALBERT TORRES DE PAULA para atuar em substituição com acúmulo de funções, na Defensoria Única do Núcleo de Lucas do Rio Verde, durante o perío...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 362016 LOCALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016/DPMT Processo nº 7137/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS E VALDENOR FARIAS DA COSTA. Do Objeto: a) Reajustar o valor do contrato, após a data 16/06/2022, pelo índice IGPM em 10,7118(dez virgula setecentos e onze por cento), ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Extrato de Compra Direta 0222022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 022/2022 Processo nº: 10091/2020. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TOTAL VAREJO ARQUITETURA E GESTAO LTDA Objeto: O presente procedimento tem por objetivo contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos visando a futura efetivação da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0112022DPMT CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2022 Processo nº: 7841/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ANADEP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. Objeto: Trata-se da contratação aquisição de inscrições para participação de Membros da Instituição no XV CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0102022DPMT FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 010/2022 Processo nº: 6699/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a Contratação Contrato tem por objeto contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - PORTARIA N 914 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 914/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10565/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - PORTARIA N 913 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 913/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10563/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 01 2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2018 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT. - CNPJ nº 03.162.872/0001-44 OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018, por 24 (vinte e quatro) meses, que tem por obje...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EDITAL Nº 02/2022 - DE RETIFICAÇÃO

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 02/2022 - DE RETIFICAÇÃO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 910 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 910/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais do Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 847 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 847/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 847/2022/SDPG de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.283. ONDE SE LÊ: Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Izadora Lopes Nogueira Reis, matrícula 101003867, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 909 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 909/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gustavo Pereira Lopes, matrícula 101003837, usuf...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 902 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 902/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 10388/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 901 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 901/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 900 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 900/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10351/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 899 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 899/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8692/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; LUCIANA VALÉRIA DE CAMPOS - GESTOR DA UNIDADE; EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA - Gerente de elabor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0192020 LOCAÇÃO CAMPO VERDE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2020-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JERACIR LAURINDO. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2020, por mais 12 (doze) meses; b) resguardar o direito em reajustar o valor do contrato, após 24/06/2022,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!