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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 866 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 866/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 865 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 865/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 864 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 864/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9467/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO N 107 2022

    ATO Nº 107/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +372022+ +word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 7551/2021 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 861 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 861/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 860 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 860/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 859 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 859/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9850/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 857 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 857/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9253/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o se...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 856 2022 DPG

    PORTARIA Nº 856/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 11, da resolução nº 145/2022/CSDP, do Conselho Superior...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 855 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 855/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9902/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 854 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 854/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9852/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR memb...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 853 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 853/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9922/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 852 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 852/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7542/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0672022 BABAÇU

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022/DP/MT Processo nº: 9573/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BABAÇU VIAGENS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcaç...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA N 851 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 851/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9835/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA N 849 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 849/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA N 848 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 848/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9716/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2018 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT. - CNPJ nº 03.507.555/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2018, por 12 (doze) meses, que te...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +352022 (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 1683/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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