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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 847 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 847/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - ATO N 0106 2022

    ATO Nº 0106/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA VISSOTO BISCAIA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - ATO N 0105 2022

    ATO Nº 0105/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAROLAYNE EVANGELISTA DUPIM no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 817 2022 DPG

    PORTARIA Nº 817/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 05/2022 Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso nº 05/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de Espaço Físico- Fórum de São José dos Quatro Marcos 5349/2022 • Em ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 846 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 846/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9399/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o de...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 845 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 845/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 844 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 844/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 9443/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 843 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 843/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 9790/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parci...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 842 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 842/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 002 2022 DPEMT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022/DPEMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E A CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.602.745/0001-32. OBJETO: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observa...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA N 839 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 839/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA N 838 2022 DPG

    PORTARIA Nº 838/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9403/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORR...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA N 815 2022 DPG

    PORTARIA Nº 815/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 045/2020/ SESP Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Judiciária Civil Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPE/MT Disponibilização ao acesso do Sist...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - AVISO DE REABERTURA 332022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022/DPMT *alteração do prazo de entrega A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 6147/2022 - De...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA N 813 2022 DPG

    PORTARIA Nº 813/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CONVÊNIO Instrumento Convenente Anuente Objeto Procedimento nº Termo deConvênio DefensoriaPública do Estado deMatoGrosso Arpen-BrasileArpen-SP AtenderaospedidosdaparteinteressadaparasolicitaçãoeacessoàsCERTIDÕESDIGITAIS, pormeiodeusodaplataformadaCentraldeInformaçõesdeRegistro...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0092022DPMT CONCARH 2022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 009/2022 Processo nº: 7322/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SECCIONAL SC. Objeto: Trata-se da contratação de 03 (três) inscrições para participação do CONCARH, o maior evento do segmento do Sul do País e concentra líderes, fornec...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO n 332022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2022 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 34/2022, Processo Licitatório n. 6147/2022, cujo ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO DO 4° TA CONTRATO Nº 019 2019 LOCAÇÃO SORRISO

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019/DPMT Processo nº: 5834/2022 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SR. ELTON ARNDT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 019/2019, por mais 12 (doze) meses; Resguardar o direito em reajustar o valor do contrato, após a data 26/07/2022. Data da ass...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 831 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 831/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 831/2022/SDPG de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.280. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dia...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - PORTARIA N 767 2022 DPG

    PORTARIA Nº 767/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIMED CUIABÁ Instrumento Partícipe Partícipe Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica-DPEMT-UNIMED Unimed Cuiabá Cooperativa Medica do Trabalho Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Possibilitar adesão dos servidores vinculados a Defensoria Pú...

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