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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA N 750 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 750/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8888/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA N 749 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 749/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 8853/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA N 748 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 748/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA N 745 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 745/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 628 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 628/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 628/2022/SDPG de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.268. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 617 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 617/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 617/2022/SDPG de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.254. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06....

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 727 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 727/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 727/2022/SDPG de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.268. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR os membros e servidores elencados abaixo, a representarem a Defensoria Pública do Estado no Mutirão Rural do SENAR/2022 no mês de junho, conforme ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - PORTARIA N 736 2022 DPG

    PORTARIA Nº 736 /2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2018 Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo deCooperaçãoTécnica nº009/2018 DefensoriaPública do Estado deMatoGrosso Município deSãoFélixdoAraguaia/MT Custeio pelo COOPERADOdaenergiaelétricaconsumidapeloNúcleodaDefensoria ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - PORTARIA N 741 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 741/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 8693/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o anali...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - PORTARIA N 740 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 740/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7445/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - ATO N 098 2022

    ATO Nº 098/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RODRIGO SOUZA BATISTA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +302022 (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022/DPMT A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 7554/2021 - Defensoria Pública. Pregão ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - RETIFICAÇÃO EDITAL N 01

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 RETIFICAÇÃO Nº 01 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital nº 01/2022 do concurso público para o provimento de cargos da...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 588 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 588/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 588/2022/SDPG de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.246. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dia...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 696 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 696/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 696/2022/SDPG de 13 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.264. ONDE SE LÊ: Art. 6º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matrícula 100768, que seriam usufruídas nos dias 06.07.2022...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 381 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 381/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 381/2022/SDPG de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.215. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, matrícula 100171, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos di...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA N 738 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 738/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matrícula 100188, us...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA N 737 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 737/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8753/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO N 097 2022

    ATO Nº 097/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ADRYELLY GREFF REINOSO DA SILVA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO N 096 2022

    ATO Nº 096/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar WELLITON GOMES ROCHA LIMA do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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