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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - ATO N 088 2022

    ATO Nº 088/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RUAN FELIPE DE ARRUDA PENHA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 653 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 653/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 262022 NUVEM

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 11612/2021- Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 232022DPMT COMPUTADORES AT

    AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Gerência de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 23/2022, referente ao Procedimento n° 5797/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visa a futura e ev...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0202022DPMT

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através do Defensor Público-geral, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu REVOGAR, o certame de Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo Licitatório n. 4462/2021, que visa a futura e eventual contratação de empresa espe...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 652 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 652/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 651 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 651/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7575/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as serv...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 650 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 650/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 649 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 649/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos 7429/2022 e 7284/2022; RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA N 648 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 648/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7452/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o se...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA N 641 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 641/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7252/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Defe...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA N 639 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 639/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 6940/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os serv...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 635 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 635/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7199/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as serv...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 634 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 634/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7464/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 608 2022 DPG

    PORTARIA Nº 608/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2020 Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 005/2020 Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão por parte do Cooperado (Município de Guarantã do Norte/M...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - ATO N 087 2022

    ATO Nº 087/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MILENA DE OLIVEIRA LIMA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 633 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 633/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 632 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 632/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7504/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 631 2022 DPG

    PORTARIA Nº 631/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 630 2022 DPG

    PORTARIA Nº 630/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os entendimentos firmados pela Assessoria Jurídic...

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