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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +272022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 10202/2021 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇAO N° 004/2022 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT - CNPJ: 03.408.911/0001-40. OBJETO: O Doador, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, avaliado no estado atual em R$: R$ 65.419...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 629 2022 DPG

    PORTARIA Nº 629/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.6...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PORTARIA N 620 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 620/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 617 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 617/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 617/2022/SDPG de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.253. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.07....

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0472022 OASIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022/DP/MT Processo nº: 6164/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recepcionista, para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - RGF MAIO 2022

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 619 2022 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS

    PORTARIA 619/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 047/2019/DPMT Processo de Origem: 7075/2022. Sede Administrativa. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Fiscal Titular: João Vitor Ferreira. Fiscal Substituto: Vinícius Mendonça Pacheco. Objeto: Prestação de Se...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 618 2022 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS

    PORTARIA 618/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 047/2019/DPMT Processo de Origem: 7075/2022. Sede Administrativa. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Fiscal Titular: Vinícius Mendonça Pacheco. Fiscal Substituto: Joao Vitor Ferreira. Objeto: Prestação de serviço de l...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO N 086 2022

    ATO Nº 086/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, IVAN ECHEVERRIA NETO do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DE AVISO DE PENALIDADEdocx

    EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e em vista de que consta nos autos do processo n° 3293/2022/DP/MT, resolve após observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, tornar público, as penalidades impostas a empresa NT INDUSTRIA E...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO+ +PE+132022+ +AQUISIÇÃO+DE+PERSIANAS

    Processo nº 13619/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 013/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 013/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/DPMT - Processo n....

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0182022 Estagio Pós Graduação

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino de...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0182022+ +AGENCIAMENTO+DE+PÓS GRADUAÇÃO ALTERADA

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 18/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022/DPMT - Processo n. 19/2022, o qual tem por objeto o registro de preço para a futura e ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0482022 OASIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022/DP/MT Processo nº: 6352/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recepcionista, para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0492022 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022/DPMT Processo nº: 4157/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELLI Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com forneciment...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 596 2022 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS

    PORTARIA 596/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 047/2019/DPMT Processo de Origem: 5515/2022. Núcleo Cível da Capital. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Fiscal Titular: Larissa Camila De Moura Queiroz. Fiscal Substituto: Breno de Almeida Fernandes Objeto: Prestação...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - ATO N 085 2022

    ATO Nº 085/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA JULIA BASEI DE PAULA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto à Defensoria Única de R...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA N 617 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 617/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matríc...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - EXTRATO NOTIFICAÇÃO Nº 014 2022 TRANSPORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA proc 457 2022

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022/GC/DPMT Processo nº: 457/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta, NOTIFICA-LO: Contratos 028,029,030 e 031/2020. OBJETO: Prestação do serviço de vigilância...

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