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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA N 600 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 600/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o requerimento do Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, no qual requer averb...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA N 599 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 599/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - EXTRATO PORTARIAS nº 589 a 594 2022 proc 6964 2022

    PORTARIA 589 a 594/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL SUBSTITUTO Processo de Origem: 6964/2022. Fiscal Substituto designado: RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS. Contrato 017/2018 - Portaria 589/2022; Contrato 007/2021 - Portaria 590/2022; Contrato 043/2021 - Portaria 591/2022; Contrato 044/2021 - Portaria 592/2022; Contrato 045/2021 -...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 581 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 581/2022/SDPG de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.244. ONDE SE LÊ: Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Pamela Garcia Watanabe, matrícula 101003436, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.05.20...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA N 588 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 588/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula, usufruto ...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA N 587 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 587/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA N 586 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 586/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5721/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA N 585 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 585/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5721/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a por...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0042022DPMT Palestrante Processo 5535

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 004/2022 Processo nº: 5535/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MARCELO SEMER. Objeto: Trata-se da contratação do Juiz e Palestrante Marcelo Semer para proferir palestra em evento comemorativo ao Dia do Defensor e Defensora Pública, com o tema “Os Paradoxos da Justiça. Valo...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO N 083 2022

    ATO Nº 083/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO N 082 2022

    ATO Nº 082/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA CRISTINA PIMENTA ANDO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO N 081 2022

    ATO Nº 081/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUANA NASCIMENTO MENDES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA N 583 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 583/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6823/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +212022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 4510/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 044 2022 PRIME CONSULTORIA COMBUSTIVEL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022/DP/MT Processo nº 6794/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para gerenciamento de frota, através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, visando...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 564 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 564/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 564/2022/SDPG de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.241. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 21 (vinte e um) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA N 581 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 581/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, matrícula, usu...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EXTRATO DO 3º TA CONTRATO Nº 047 2019 LUA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019/DPMT Processo nº 4563/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Repactuar o valor do Contrato Nº 047/2019/DP/MT, conforme CCT/2022. Do valor repactuado: O valor da repactuação correspondente ao acréscimo mensal no valor unitár...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - REPUBLICAÇÃO DO ATO N 079 2022

    ATO Nº 079/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA MARIA BRITO MARTINS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Extrato de Compra Direta 0142022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 014/2022 Processo nº: 3858/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MORAIS BUFFET LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender os eventos realizados pela Defensoria P...

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