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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 501 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 501/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5472/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 500 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 500/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 5341/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defen...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 499 2022 DPG

    PORTARIA Nº 499/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5352/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ato de nomeação nº 124/2015 de 20 de julho de 2015, para q...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 498 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 498/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5389/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a me...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 497 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 497/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5395/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 496 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 496/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5481/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 495 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 495/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 5447/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a membr...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA N 494 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 494/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - ATO N 067 2022

    ATO Nº 067/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar Fernanda de Oliveira Candido do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - ATO N 066 2022

    ATO Nº 066/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear Tamires Moreira da Silva no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - EXTRATO DO 4º TA CONTRATO Nº 018 2018 MTI

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018/DPMT Processo nº 12877/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -MT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 018/2018/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da vigência: O prazo de vigência do Termo ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0122022 Veiculos Fibra Distribuição

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos do tipo vans de passageiros, furgões de carga e caminhões ¾ com baú de alumínio (carga seca) para inte...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO+ +PE+162022+ +AQUISIÇÃO+DE+VEÍCULOS+PESADOS+(1) (1) at AT

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 016/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022/DPMT - Processo n. 3515/2022, o qual tem por objeto a futura e eventual aquisição de ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - ATO N 065 2022

    ATO Nº 065/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos ...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - PORTARIA N 493 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 493/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5258/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a se...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 0072021 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 12914/2021 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA:RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI OBJETO:O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2021/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Repact...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - PORTARIA N 492 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 492/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 1002...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - PORTARIA N 491 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 491/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5496/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCG 01 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCG-01/2022 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.232 do dia 28 de abril de 2022 Unidade Responsável: Secretaria da Corregedoria-Geral I - FINALIDADE Estabelecer procedimentos e controles atinentes às solicitações de consultas à Corregedoria-Geral. II - ABRANGÊNCIA Abrange todos os membros e servidores da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO+ +PE+152022+ +LAVAGEM+DE+VEÍCULOS

    Processo nº 10734/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 015/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 015/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/DPMT - Processo n....

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