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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0882021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PROMO GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME. Objeto: Retificar a clausula primeira - Do valor - da Ata de Registro de Preços n° 088/2021/DPMT, por apresentar erro material na ind...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N 465 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 465/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO PPTO PROCESSO Nº 3986/2022 TERMO DE RESCISÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI - GESTORA DA UNIDADE. OBJETO: Resolvem rescindir o termo de pactuação do ppto do servidor, LUCIANO ARA...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 464 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 464/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, matrícula, usufruto...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 463 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 463/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5146/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 462 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 462/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5322/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 461 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 461/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5291/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 460 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 460/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5285/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 459 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 459/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5309/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - PORTARIA N 449 2022 DPG

    PORTARIA Nº 449/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 014/2021 Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo visa economia para Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 450 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 450/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 450/2022/SDPG de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.225. ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Pollyana Rodrigues Costa, matrícula 101047, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.05.202...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 430 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 430/2022/SDPG de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.223. ONDE SE LÊ: Art. 14. ALTERAR o pedido de férias individuais da Servidora Pública Débora Victorio Francisco, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 13.10.2022 a 17.10.2022 (...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA N 458 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 458/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Bruno Marcel Ferreira, matrícula 101004229, usuf...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO DISPENSA 0022022DPMT FCC

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2022 Processo nº: 1932/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FCC - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de instituição pública ou privada de concurso público para o provimento de cargos de Defensor Público de 1° Classe, por...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 172022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14415/2021- Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO+ +PE+0562021+ +CARIMBOS+ +CORREÇÃO+MATERIAL

    Processo nº 4382/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 056/2021 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 056/2021 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021/DPMT - Processo n. ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - Extrato de Compra Direta 0062022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 006/2022 Processo nº: 13335/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Primeiro Contratado: EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA. Segundo Contratado: LIVRARIA LITUDO LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de livros atualizados, para atender as necessidades da Assessoria Jurídica e Unidade de Controle ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA N 456 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 456/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5219/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o órg...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA N 455 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 455/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 5222/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os memb...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EDITAL N 003 2022 DPG

    EDITAL N° 003/2022/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); RESOLVE: Art. 1º Decl...

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