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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA N 454 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 454/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA N 453 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 453/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Roseli Assis da Silva Mourão, onde solicita licença ma...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA N 452 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 452/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2599/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Se...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0322022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022/DP/MT Processo nº: 698/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recepção, para atender as necessidades da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 182021 LOC JUINA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOÃO BATISTA DA SILVA Processo: º 12858/2021. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 018/2021, por mais 12 (doze) meses; b) Manter o valor contratual, conforme comum ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA N 451 2022 DPG

    PORTARIA Nº 451/2022/DPG Altera a Portaria n. 156/2020/DPG, de 06 de fevereiro de 2020. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente o disposto no artigo 11, incisos I e IX da Lei Complementar n. 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Fica acrescentado o parág...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA N 450 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 450/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Marluce Nubia Baldo dos Santos Macula, matrícula...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA N 448 2022 DPG

    PORTARIA Nº 448/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da portaria nº 418/2022/DPG de 06 de abril de 2022, ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA N 447 2022 DPG

    PORTARIA Nº 447/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o requerimento efetuado, bem como, todo o disposto no procedimento nº 4496...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 0142022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022/DP/MT PROCESSO Nº: 2720/2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO:repactuar o valor do contrato conforme CCT 2022; DO VALOR/ REPACTUAÇÃO: O valor da repactuação correspondente ao valor mensal por posto é de R$ 4...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO N 060 2022

    ATO Nº 060/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GABRIELA LUJAN FAGUNDES do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N 144 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 144/2022/CSDP Revoga a Resolução nº. 131/2020 e institui as normas disciplinadoras do plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo artigo 21, XXX, da Lei Complementar Estadual nº. 146,...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0302022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022/DP/MT Processo nº: 701/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Copeiragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - ATO N 059 2022

    ATO Nº 059/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THIAGO RODRIGUES BARBOSA do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01506 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01506/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 01506/2021/SDPG de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.144. ONDE SE LÊ: PERÍODO MEMBROS RESPONSÁVEL 19/12/2021 a 27/12/2022 Dr. Fernando Marques De Campos Assessora Jurídica: Sulamita Mariana Telli Bloss Zwirtes 27/12/2021 ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA N 446 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 446/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4887/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0312022 PERENHA E DIAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022/DP/MT Processo nº: 9244/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PERENHA E DIAS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto Aquisição de refletores, tipo led slim, rgb, 200w, proteção ip66, bivolt, com o objetivo de atender à necessidade de iluminação da fachada da Sede Ad...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA N 444 2022 DPG

    PORTARIA Nº 444/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4718/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0102022 Rio Madeira Certificadora

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de certificado digital para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, no âmbit...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - RESULTADO+DA+LICITAÇÃO+NA+MODALIDADE+PREGÃO+ELETRÔNICO+ +PREGÃO+09 2022+ +certificado+digital

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 10727/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2022, que visa a futura e eventual aquisição certificado ...

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