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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 158 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 158/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Hellen Cristina da Silva Figueiredo, onde soli...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 157 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 157/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1708/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2022/DPEMT DO OBJETO : O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer obrigação do pagamento imediato de salários e impostos previdenciár...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0112022 LA VIAGENS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022/DP/MT Processo nº: 12548/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e ...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 141 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 141/2022/SDPG de 03 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.178. ONDE SE LÊ: Art. 2º DESIGNAR para atuação em acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), em substituição a Defensora supracitada, os seguintes Defensores Pú...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - ATO N 028 2022

    ATO Nº 028/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar TATIANA BORGES DA SILVA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - DECISÕES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ANO DE 2022

    DECISÕES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ANO DE 2022 Julgados em 04/02/2022 1º- Processo nº. 10561/2021. Interessado: Administração Superior. Assunto: JULGAMENTO DA PROMOÇÃO relacionada ao Edital nº. 002/2021/DPG (publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°. 28.094 de 2...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA N 152 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 152/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 1002...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - ATO N 027 2022

    ATO Nº 027/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VICTOR HUGO TODISCO SOARES no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA N 151 2022 DPG

    PORTARIA Nº 151/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), CONSIDERANDO a disposição do...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA N 150 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 150/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1535/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA N 149 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 149/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1477/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - RESOLUÇÃO N 006 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 006/2022/DPG Define a política de utilização e disponibilização de contas de e-mail, que engloba o envio, o recebimento e o gerenciamento de e-mails, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica d...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA N 145 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 145/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1443/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 01482022DPG Designar Daniel Rodrigo de Souza Pinto Coordenador Tangará da Serra 1268

    PORTARIA Nº 0148/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 1268/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Esta...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 01472022DPG REVOGAR P 01422021 Coordenadoria de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 0147/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1268/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0142/2021/DPG, publicad...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+052022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO Nº 0262022 Exoneração a pedido Guilherme Homem Brazil Barbosa Rondonópolis 31 de janeiro 12392022

    ATO Nº 026/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, GUILHERME HOMEM BRAZIL BARBOSA do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO Nº 0252022 Nomeação GISELE MIRANDA SILVA ARMANDO Assessora Jurídica Wendel Renato

    ATO Nº 025/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GISELE MIRANDA SILVA ARMANDO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO Nº 024

    ATO Nº 024/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELA LUJAN FAGUNDES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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