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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA N 0432 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA N° 0432/2021. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E FUNDAÇAO NOVA CHANCE - CNPJ N. 09.490.144/0001-48. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇAO TEM POR OBJETO O ATENDIMNETO E ORIENTAÇAO JURÍDICA AS PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENA NOS REGIMES SEMIABERTO, ABERTO, LI...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 01212 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01212/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o procedimento administrativo realizado pelas Defensoras Públicas Adriana da Sil...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - PORTARIA N 036 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 036/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 133/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO N 01 2022

    ATO Nº 01/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GRACIELA BARROS DE GUSMÃO no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-CNE-I...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 035 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 035/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 125/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 034 2022 SDPG

    PORTARIA Nº034/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 033 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 033/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 39/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defe...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 031 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 031/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 0032021 UNIDAS

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 003/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ so...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 030 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 030/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13483/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o ar...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 029 2022 SDPG

    PORTARIA Nº029/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 027 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 027/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 026 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 026/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 025 2022 SDPG

    PORTARIA Nº025/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 024 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 024/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 42/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Serv...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 023 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 023/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Ser...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 021 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 021/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 020 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 020/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 019 2022 DPG

    PORTARIA Nº 019/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 14990/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 018 2022 DPG

    PORTARIA Nº 018/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 14990/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0136/2021/DPG, public...

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