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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1525/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1525/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° ALTERAR o Art. 74, da Portaria nº 1111/2023/SDPG, para constar que a Defensora Pública...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 101-2022 - COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022/DPE/MT Processo nº 28750/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 101/2022 por mais 12 (doze) meses. Reajustar o valor d...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1523/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Paula Larissa Camargo Rocha, para participação no Mutirão Social da Família

    PORTARIA Nº 1523/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34163/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1522/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1522/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34213/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1521/2023/DPG - Tornar Pública a renúncia á nomeação do candidato Anthony Daniel de Campos Rodrigues e o deslocamento ao final da lista de classificados

    PORTARIA Nº 1521/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato Anthony Daniel de Campos Rodrigues, no VI Concurso Público de Provas e Títulos...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Republicação da Portaria Nº 1510/2023/SDPG - Designar para atuar em acúmulo de funções - Mutirão do Júri - Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 1510/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Republicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 009/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°009/2021. PARTES: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DE MATO GROSSO- CNPJ 04.264.173-0001-78 (cooperante) e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 02.528.193/0001-83 (cooperada). OBJETO: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Termo de Cooperação Técnica em questão, que ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1518/2023/DPG - Designação de Fiscais para Convênio - Banco Bradesco

    PORTARIA Nº 1518/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento consignado em folha de pagamento. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso - CNPJ 02.528.193/0001-83 e Banco Bradesco S.A. - CNPJ 60.746.948.001-12. Concessão de Empréstimo/Fin...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1517/2023/DPG - Alteração de Fiscal Substituto Designado ao Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2021

    PORTARIA Nº 1517/2023/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica Defensoria Pública do estado de Mato Grosso e Unimed Vale do Jauru Cooperativa de Trabalho Médico. Estabelecimento de canal de comunicação visando encontra...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 178/2023 -Nomeação da Assessora de Defensora Pública Thaminne da Silva Castro

    ATO Nº 178/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THAMINNE DA SILVA CASTRO, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 177/2023 - Exoneração da Assessora de Defensora Pública Daniele Janaína Oliveira da Costa

    ATO Nº 177/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DANIELE JANAÍNA OLIVEIRA DA COSTA, do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), conforme a Lei 10...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 176/2023 - Nomeação do Diretor Jurídico Evaldo Duarte de Barros Sobrinho

    ATO Nº 176/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVALDO DUARTE DE BARRROS SOBRINHO, no cargo de Diretor Jurídico (DP-CNE II), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 175/2023 - Exoneração do Assessor de Defensora Pública Evaldo Duarte de Barros Sobrinho

    ATO Nº 175/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, do cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), conforme a Lei 10.7...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 174/2023 - Nomeação do Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais - Marcus Vinicius Sousa Ventura

    ATO Nº 174/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, no cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DP-CNE IV), da Defenso...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - ATO Nº 173/2023 - Nomeação do Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional - Murilo Chimenes Sales Peres

    ATO Nº 173/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MURILO CHIMENES SALES PERES, no cargo de Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional (DP-CNE IV), da...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 1516/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Adesão à solução Sinesp Infoseg

    PORTARIA Nº 1516/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE ADESÃO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Adesão Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp Adesão da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso à solução Sinesp Infoseg 14009/2022 a) Em observância ao...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Retificação da RESOLUÇÃO Nº 019/2023/DPG que Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação e posse de membros e servidores em cargos efetivos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 019/2023/DPG Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação e posse de membros e servidores em cargos efetivos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. (Publicada no D.O.E. nº 28.601, de 10 de outubro de 2023, páginas 105 a 107). RETIFICAÇÃO No Art. 1º, ONDE SE LÊ: ... de entrega document...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Decisões da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

    DECISÕES PROFERIDAS NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 06/10/2023. 1º. Processo nº. 32251/2023.Interessado: Dr. Paulo Sergio Rocha Júnior, candidato inscrito no concurso para o cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso. Assunto: Consulta encaminhada ao crivo do Con...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: Majorar o valor do contrato em 10,30% (dez vírgula trinta por cento). Fundamento Legal: inc. I, letra b, do art. 65, da Lei n. 8.666/93, nos termos do Processo nº 32941/2023, Pare...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - ATO Nº 172/2023 - Nomeação da Diretora de Imprensa e Comunicação Institucional Érica Oliveira Gonçalves

    ATO Nº 172/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ÉRIKA OLIVEIRA GONÇALVES, no cargo de Diretora de Imprensa e Comunicação Institucional (DP-CNE II), da Defenso...

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