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303 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORTARIA Nº 1904/2023/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1904/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORTARIA Nº 1903/2023/SDPG Altera a escala de plantão da Diretoria de Aquisições e Contratos (Sede)

    PORTARIA Nº 1903/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38207/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORTARIA Nº 1902/2023/SDPG Altera a escala de plantão da Coordenadoria de Folha de Pagamento da Sede Administrativa

    PORTARIA Nº 1902/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38220/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1875/2023/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1875/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37952/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORTARIA Nº 1901/2023/DPG - Designa a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, para atuar como Coordenadoria do GAEDCI POP RUA.

    PORTARIA Nº 1901/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 38217/2...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - RESOLUÇÃO Nº 027/2023/DPG - Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para manifestação de interesse que prevê a Resolução nº 025/2023/DPG da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 027/2023/DPG Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para manifestação de interesse que prevê a Resolução nº 025/2023/DPG da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Publicada no D.O.E. nº 28.636, de 06 de dezembro de 2023, páginas 212 a 214). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições in...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORTARIA Nº 1900/2023/DPG - Designação de Fiscais para Acordo de Cooperação Técnica

    PORTARIA Nº 1900/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Município de Poconé Deslocamento temporário da servidora pública municipal, Sra. JANAINA RONDON SALES E SILVA, cargo de provimento efet...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1866/2023/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1866/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37959/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORTARIA Nº 1891/2023/SDPG Autoriza o afastamento do Defensor Público Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº 1891/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36526/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORTARIA Nº 1889/2023/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1889/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os arts. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORTARIA Nº 1888/2023/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1888/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1562/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Corregedoria-Geral

    PORTARIA Nº 1562/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34793/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 034/2022/DPG - Institui as normas disciplinadoras do plantão integrado no âmbito dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 034/2022/DPG Institui as normas disciplinadoras do plantão integrado no âmbito dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORTARIA Nº 25/2023 - instauração estágio probatório - Dra. Amanda Renosto Gennari

    PORTARIA Nº 25/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Amanda Renosto Gennari. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 2...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - PORTARIA Nº 18-2023 - instauração estágio probatório - Dra. Priscila Cristyna

    PORTARIA Nº 18/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Priscila Cristyna Zart dos Prazeres. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em espe...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 177-2023 - OLMI INFORMATICA EPP - NUCLEO DE TANGARÁ DA SERRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023/DPE/MT Processo nº: 37577/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, sendo a respectiva l...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 173-2023 - OLMI INFORMATICA EPP - NUCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023/DPE/MT Processo nº: 37572/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, sendo a respectiva l...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 174-2023 - OLMI INFORMATICA EPP - NUCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023/DPE/MT Processo nº: 37578/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, sendo a respectiva l...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1865/2023/SDPG referente ao período aquisitivo de férias de defensor

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1865/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1865/2023/SDPG de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.645, considerando a decisão proferida no procedimento nº 36391/2023. ONDE SE LÊ: Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 20 (vinte) ...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PORTARIA Nº 1873/2023/SDPG Designar Coordenadora do Núcleo Núcleo Unificado de Nova Monte Verde e Apiacás

    PORTARIA Nº 1873/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 36826/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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