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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO Nº 098/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Mayara Diel

    ATO Nº 098/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MAYARA DIEL no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser ...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 677/2023/DPG - Designar as Defensoras Públicas Tânia Regina de Matos e Synara Vieira Gusmão, para atuarem junto ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH/MT

    PORTARIA Nº 677/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o Programa de Proteção aos Defensores de Direito Humanos no Estado de Mato Grosso - PPDD...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 676/2023/DPG - Designar o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 676/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso no âmbito do Poder Judiciário de Ma...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - PORTARIA Nº 675/2023/DPG - Designar, para atuarem como representantes da Defensoria Pública do Estado de Mato grosso, junto às Comissões Temáticas do CONDEGE

    PORTARIA Nº 675/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de promover eficiência e aprimoramento dos trabalhos no âmbito do Conselho Nacional de Defensores Gera...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - AVISO DE ADIAMENTO 092023

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu ADIAR, o certame de Pregão Eletrônico nº 09/2023/DPMT - Processo Licitatório n. 18837/2022, cujo objeto é Futura e eventual aquis...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO PORTARIA 663 2023 CONT 044 2019 GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP cáceres

    PORTARIA 663/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 23923/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 044/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Kamilla Gomes Frade 101003461 Fiscal Substituto Zilene Nayara...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO PORTARIA 662 2023 FATURAS DE ÁGUA CONT 008 2016 JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA cáceres

    PORTARIA 662/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 008/2016/DPE/MT Processo de Origem: 23923/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA CONTRATO 008/2016 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Kamilla Gomes Frade 101003461 Fiscal Subst...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO PORTARIA 661 2023 CONT 008 2016 JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA cáceres

    PORTARIA 661/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 008/2016/DPE/MT Processo de Origem: 23923/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA CONTRATO 008/2016 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Kamilla Gomes Frade 101003461 Fiscal Substituto Zilene Nayara...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO PORTARIA 660 2023 CONT 015 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA cáceres

    PORTARIA 660/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 015/2022/DPE/MT Processo de Origem: 23923/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CONTRATO 015/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Kamilla Gomes Frade 101003461 Fiscal Substituto Zilene...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 073 2023 CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023/DPE/MT Processo nº: 23067/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas rolô tela solar, que serão utilizadas para...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 068 2023 PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023/DPE/MT Processo nº: 23067/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas rolô tela solar, que serão utilizadas para atender à dema...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO PORTARIA 659 2023 CONT 013 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL cáceres

    PORTARIA 659/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 013/2022/DPE/MT Processo de Origem: 23923/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI CONTRATO 013/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Kamilla Gomes Frade 101003461 Fiscal Substitu...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 674/2023/SDPG - Edital cumulação - Férias (Nobres e Dom Aquino)

    PORTARIA Nº 674/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - RESOLUÇÃO 010/2023/DPG - Regulamenta o instrumento denominado Plano de Providências de Controle Interno, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO 010/2023/DPG Regulamenta o instrumento denominado Plano de Providências de Controle Interno, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Comple...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 673/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 673/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24186/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - AVISO DE ABERTURA 102023 att

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 14861/2021 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 10/2023 Data: 12/06/2023 - Horário 14...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 668/2023/DPG - Revogação Parcial da Portaria Nº 394/2023/DPG - Afastamento da Servidora Pública Vania Monteiro de Menezes

    PORTARIA Nº 668/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria nº 184/2023/DPG, que instituiu a criação do Grupo de Trabalho,...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 667/2023/DPG - Edital de Inscrição - GAEDIC SAÚDE

    PORTARIA Nº 667/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27....

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 653/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Programa de Apoio e Gerenciamento e Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 653/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - GPE Instrumento Proponente Aderente Objeto Procedimento nº Termo de Adesão ao GPE Nº 04/2023; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 658/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores para participarem da Honda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 658/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 23582/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR João P...

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