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202 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 578/2023/DPG - Alteração da Comissão Processante do PAD Nº 04 2023

    PORTARIA Nº 578/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, inciso I e 146, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Defensora Pública Dra. Erinan Goulart Ferreira, membra da Comissão Processante do Processo Adminis...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 576/2023/SDPG - Concede Licença Prêmio ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira

    PORTARIA Nº 576/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - ATO Nº 092/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Taise Araújo Paixão

    ATO Nº 092/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAISE ARAÚJO PAIXÃO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 575/2023/SDPG - Suspende o atendimento presencial do Núcleo Cível de Cuiabá e Núcleo Estadual Especializado em Conflitos Fundiários

    PORTARIA Nº 575/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23185/2023; RESOLVE: Art. 1º DETERMINO a ...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - EXTRATO DE PENALIDADE COPLAN

    EXTRATO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 101/2022/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17001/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. PENALIZADA: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. “[...] Pelo exposto, MANTENHO e TORNO DEFINITIVAS as seguintes penalidades: · ADVERTÊNCIA; · Bem como de que está transcorrendo o prazo de 30 (...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 574/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Stela Oliveira da Silva

    PORTARIA Nº 574/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 062 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022/DPE/MT Processo nº 21301/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 062/2022/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do presente termo aditivo terá...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 573/2023/SDPG - Revogar Portaria 244/2023/SDPG designação Dra Tania cumulação com Dra Elisa acumulo funções 2ª DP Campo Novo

    PORTARIA Nº 573/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22936/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Po...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 572/2023/SDPG - Edital de Cumulação Núcleo de Campo Verde 1ª Defensoria

    PORTARIA Nº 572/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - ATO Nº 092/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Jéssica Cavalcante Rezino

    ATO Nº 092/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, JÉSSICA CAVALCANTE REZINO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 570/2023/SDPG - Designar a Assessora Jurídica Isadora Pratta Monteiro, para participação no mutirão do projeto Viva seu Bairro 2023

    PORTARIA Nº 570/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22937/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a A...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 569/2023/SDPG - Altera a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão da Microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 569/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22966/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a As...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 568/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 568/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22970/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 567/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Assessores para participação no Mutirão Defensoria Até Você - Edição Indígena

    PORTARIA Nº 567/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22946/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - ALTERAR em parte a Portaria nº 423/2023/SDPG de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28472, considerando a decisão proferida no procedimento nº 20570/2023

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº423/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 423/2023/SDPG de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.472, considerando a decisão proferida no procedimento nº 20570/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO para atuar em substituição com acúmulo de ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - RESULTADOS DO EDITAL PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL DO VI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    RESULTADOS DO EDITAL PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL DO VI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão do VI Concurso Público de ingresso na carreira inicial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso faz saber aos interessados que, nos termos da Resolução 143/2021/CS...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 565/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio à Defensora Pública Hélleny Araújo dos Santos

    PORTARIA Nº 565/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 196/2008/DPG - Conceder Licença Prêmio à Defensora Pública Hélleny Araújo dos Santos

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº196/2008/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 196/2008/DPG, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 24.988, considerando decisão exarada no procedimento nº 21582/2023. ONDE SE LÊ: CONCEDER Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos à Defensora Pública Dra. Hélleny Araújo dos...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 564/2023/SDPG - REVOGAR em parte a Portaria nº 1227/2022/SDPG, quanto a designação da Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, em acúmulo de funções perante a 8ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 564/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22809/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR em p...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 563/2023/SDPG - Designar o Defensor Camilo Fares Abinader Neto, para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 563/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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