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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Cronograma

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Concurso para as Carreiras de Apoio Administrativo - Da Convocação para as Entrevistas - população negra

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA - EXCLUSIVO PARA OS AUSENTES À PRIMEIRA CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA DEF...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Concurso para as Carreiras de Apoio Administrativo - Cronograma

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 EDITAL - CRONOGRAMA FINAL DO CONCURSO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 (de 03 de junho de 2022) do Concurs...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 1166/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1166/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 5 ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1165 2023 FATURAS DE ÁGUA CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA Alto Taquari

    PORTARIA 1165/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29983/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA CONTRATO 040/2018 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Bruno Cury De Moraes 101003824 Fiscal Substituto...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 1164/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1164/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30462/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO 0172023 att

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 17/2023/DPMT, Processo Licitatório n. 28.669/2023, cujo objeto é a futura e eventual aq...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO 0162023 att

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 16/2023/DPMT, Processo Licitatório n. 1.527/2023, eventual contratação de empresa para ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1115/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores Projeto Mutirão Meu Pai Tem Nome

    PORTARIANº 1115/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27543/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1161/2023/SDPG - Revogar a Portaria nº 946/2023/SDPG que designou o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito e o Assessor Jurídico Bruno Marcel Ferreira para participarem do Mutirão Indígena

    RPORTARIA Nº 1161/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30390/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1160 /023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Érico Ricardo da Silveira a averbação de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1160/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1159 2023 CONT 079 2023 RENATO ECKHARDT núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA 1159/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 079/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29523/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RENATO ECKHARDT CONTRATO 079/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Maria Alessandra Silvério 100076 Fiscal Substituto Flávio Marcus Asvolinsque...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1158/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

    PORTARIA Nº 1158/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30360/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1157/2023/SDPG - Designar o Servidor Adriano Augusto de Souza Melo, para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº 1157/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30241/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Alterar em parte a Portaria nº 860/2023/SDPG - que concede férias individuais ao Servidor Público Luciano Araujo Nascimento

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº860/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 860/2023/SDPG de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534, considerando a decisão proferida no procedimento nº 29281/2023. ONDE SE LÊ: Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO, matrícula 100870, usufruto de 15 (quinz...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1133 2023 CONT 036 2016 SR VALDENOR FARIAS DA COSTA E S SRA MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA 1133/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 036/2016/DPE/MT Processo de Origem: 28775/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SR. VALDENOR FARIAS DA COSTA E S SRA. MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS CONTRATO 036/2016 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Julio Meirelles Carvalho 101...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1156/2023/SDPG - Tornar sem efeito artigo que cancelou férias e Revogar o artigo que concedeu férias ao Servidor Yuri Alagues Bendo

    PORTARIA Nº 1156/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29308/2023; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1127 2023 CONT 045 2023 IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA FATURAS DE ÁGUA núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA 1127/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DA FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 045/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29912/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA CONTRATO 045/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Camillo Fares Abinader Neto 100103 ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1126 2023 CONT 045 2023 IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA núcleo de Nova Ubiratã

    PORTARIA 1126/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 045/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29912/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: IVONE DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA CONTRATO 045/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Camillo Fares Abinader Neto 100103 Fiscal Substituto ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA Nº 1155/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, para participar da 31ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1155/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30381/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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