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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 245/2023/SDPG - Designar servidores para viagem institucional - Núcleo de Vera

    PORTARIA Nº 245/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18600/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 031 2023 SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltron...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 244/2023/SDPG - Designar defensores em acúmulo de funções - 2ª Defensoria do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 244/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18820/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0102/2008/DPG - Licença Prêmio Dr. Munir Arfox

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº0102/2008/DPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0102/2008/DPG de 01 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 24.865. ONDE SE LÊ: Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos ao Defensor Público Dr. MUNIR ARFOX, pelo quinquênio 20/05/2003 a 19/05/2008. LEIA-SE: Conceder Licença Prêmio p...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 242/2023/SDPG - Edital de cumulação

    PORTARIA Nº 242/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 222/2023/SDPG

    PORTARIA Nº 222/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18498/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO 9º TA CONTRATO Nº 010 2011 ELEONIDE DA SILVA MATOS

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011/DPE/MT Processo nº 15361/2022 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ELEONIDE DA SILVA MATOS. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2011, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Ad...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 241/2023/SDPG - DESIGNAR DEFENSORES NO ACÚMULO DE FUNÇÃO - NÚCLEO DE ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº 241/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18618/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR tem...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 240/2023/SDPG - Designar Defensor e assessora jurídica para viagem institucional - trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 240/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18497/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 239/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 239/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18652/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 238/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo de Rosário Oeste

    PORTARIA Nº 238/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1744/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 237/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 237/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18383/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 236-2023-SDPG -Escala de plantão semanal - Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº 236/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18672/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 235/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 235/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18416/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 234-2023-SDPG - Altera escala de plantão - microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 234/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18674/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 233/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções - 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 233/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17996/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 232/2023/SDPG - Designar Defensor e assessora jurídica para viagem institucional - regularização fundiária

    PORTARIA Nº 232/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18691/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0012023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 001/2023 Processo nº: 10435/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de ferramenta virtual de aferição de clima organizacional. Valor Total: R$ 9.145,32 (nove mil cento e quarenta e cinco ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - PORTARIA Nº 231/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções - 1ª Defensoria do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 231/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18516/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 013 2023 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO 013/2023/GC/DPE/MT NOTIFICAÇÃO Nº 013/2023/GC/DPE CONTRATO Nº 069/2021/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 712/2023. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NOTIFICADO: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Rep. Legal: Airton Soares Da Silva. “[...] APLICO a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF...

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