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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO Nº 055/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Marcella de Souza Campesatto

    ATO Nº 055/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MARCELLA MAYSA DE SOUZA CAMPESATTO, do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - PORTARIA Nº 200/2023/SDPG - Designação de Defensora e Servidores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Ronda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 200/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 2075/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 004/2023/DPG - Determina a aplicação, no âmbito da DPEMT, do disposto no parágrafo 2º do art. 15 da LC 266, de 20 de dezembro de 2006, conforme faculta o art. 21 da LC 755, de 12 de janeiro de 2023

    RESOLUÇÃO Nº 004/2023/DPG Determina a aplicação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do disposto no § 2º e no inciso I do § 6º, do art. 15, da LC n° 266, de 20 de dezembro de 2006, conforme faculta o art. 21 da LC n° 755, de 12 de janeiro de 2023. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0152023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e limpeza da pré-instalação de condicionadores de ar, para aten...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0142023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e limpeza da pré-instalação de condicionado...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 199/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 199/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565,...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - ATO Nº 054/2023 - Exoneração da Assessora Especial - Kelly Regina Souza e Silva

    ATO Nº. 054/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar KELLY REGINA SOUZA E SILVA do cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 197/2023/SDPG - Designar Defensor em acúmulo de funções 2ª Defensoria do Núcleo de Jaciara

    PORTARIA Nº 197/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - DECISÕES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados em 03/02/2023. 1º. Processo n.º 18341/2022. Interessado: DPMT - Segunda Subdefensoria Pública-Geral. Assunto: Homologação da Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso, atualizada até 07/12/2022, conforme P...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 196/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 196/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17357/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 195/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 195/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18090/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 194/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado Cível de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 194/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18026/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 193/2023/SDPG - Suspender e Designar em acúmulo de funções - férias - 7ª Criminal Rondonópolis

    PORTARIA Nº 193/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Código nº 009264 (Portal do Defensor); RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 192/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 192/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, us...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0082023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: XM CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa atender as necessidades da defensoria pública do ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0072023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARAUJO CASTRO COMÉRCIO LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa atender as necessidades da defensoria públi...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0052023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JEB COMÉRCIO DE ELETRONICOS EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa atender as necessidades da defensori...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+632022+ +ELETRODOMÉSTICOS Att (1)

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 63/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022/DPMT - Processo n. 9990/2022, o qual tem por objeto a futura e eventual contratação de...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 191/2023/SDPG - Edital de Cumulação - Férias

    PORTARIA Nº 191/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 190/2023/SDPG - Designação de Defensoras e Defensores para atuarem em acúmulo de funções no 1º Trimestre

    PORTARIA Nº 190/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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