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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 184/2023/DPG - Criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário

    PORTARIA Nº 184/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no processo nº 1784/2023; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 189/2023/DPG - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Designar a Comissão Processante

    PORTARIA Nº189/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III, IX e XV da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 9601/2021; RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de Process...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - MUCICIPIO DE CLÁUDIA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021. PARTES: Defensoria Pública do estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e o Município de Cláudia/MT - CNPJ N°01.310.499/0001-04. OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com in...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO Nº 053/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia

    ATO Nº 053/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, ISADORA OLIVEIRA GARCIA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 025 2023 FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA proc 1660 2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023/DPE/MT Processo nº: 1660/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, para aten...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 187/2023/DPG - Revogação da Portaria nº 098/2023/DPG e Designação da Comissão Processante - PAD 01/2022

    PORTARIA Nº 187/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida na 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, do dia 18 de no...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 186/2023/SDPG - Retificação da Lista de Antiguidade

    PORTARIA Nº 186/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ATO Nº 052/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Adriana Maria Ribeiro

    ATO Nº. 052/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ADRIANA MARIA RIBEIRO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 026 2023 FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023/DPE/MT Processo nº: 980/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, para atend...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 ATT

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 16153/2021 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 04/2023 Data: 02/03/2023 - H...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2023/DPG/CG - Estabelece a competência da Corregedoria Geral para gerenciamento do sistema PJe no âmbito da Defensoria Pública

    18046/2023 - Resolução Conjunta nº 01/2023/DPG/CG Estabelece a competência da Corregedoria-Geral para gerenciamento do sistema PJe no âmbito da Defensoria Pública. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as diretrizes contidas ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 011 2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 166/2023/SDPG O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, n...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 184/2023/DPG - Criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário

    PORTARIA Nº 184/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no processo nº 1784/2023; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 183/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais do Termo de Cooperação Técnica Nº 0069/2023/SESP

    PORTARIA Nº 183/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0069/2020/SESP Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica nº 0069 /2020/SESP; Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação Nova Chance; Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 182/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 182/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Júlio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, u...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 181/2023/SDPG - Revogar edital acúmulo de funções férias Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

    PORTARIA Nº 181/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1281/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o edi...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 180/2023/SDPG - Altera a escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 180/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12929/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 179/2023/SDPG - Designação do Servidor - Wagner Gomes dos Santos - Projeto Defensoria até Você

    PORTARIA Nº 179/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1598/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ao S...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 178/2023/SDPG - Teletrabalho do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 178/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1199/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 0072023 APLICAÇÃO DE PENALIDADE

    EXTRATO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2023/GC/DPE CONTRATO N.° 126/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2488/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NOTIFICADO: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA - Rep. Legal Emerson Luiz Ângelo DECISÃO: Por todo o exposto em cumprimento ao princípio da razoabilidade, DETERMINO: ...

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