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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA Nº 023/2023/SDPG - Altera plantão recesso forense da Coordenadoria de Gestão Funcional

    PORTARIA Nº 023/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19151/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - ATO Nº 017/2023 - Exoneração da Assessora Especial - Laura Cristina dos Santos Amorim

    ATO Nº. 017/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LAURA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM do cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28412 de 9/01/2023 - PORTARIA Nº 022/2023/SDPG - Alteração da Escala do Plantão Integrado da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 022/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18732/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - Ato nº 01/2023/CGDP - Alteração Ato nº 01/2022 - Servidores

    Ato nº 01/2023-CGDP Revoga o Ato nº 01/2022-CGDP. Considerando o Ato.º 01/2022-CGDP, que regulamenta o controle e o regular cumprimento da jornada de trabalho, bem como o Relatório Mensal de Atividades (RMA) dos servidores lotados na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Considerando a Resolução nº 37/2022/DPG, qu...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 016/2023/SDPG - Designação viagem institucional

    PORTARIA Nº 016/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 71/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Serv...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 015/2023/SDPG - Escala de Plantão - Microrregião - Água Boa e Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 015/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 40/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER Esc...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 014/2023/SDPG - Designar defensora em acumulo de funções licença saúde Dr Edson Jair Weschter

    PORTARIA Nº 014/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 164 2022 GRAFICA DO PRETO Proc 128922022 PT0022023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022/DPE/MT Processo nº: 12892/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA FILHO Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição serviços de Comunicação Visual, conforme as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso nos Núcleos de Mira...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001/2023/DPG - Calendário Forense Oficial de 2023 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 001/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e organização das atividades da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 013/2023/DPG - Alteração de Lotação do Assessor Jurídico Eduardo Matsumoto Kitada

    PORTARIA Nº 013/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18894/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a vinculação do Assess...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 012/2023/DPG - ADIR ao gabinete da Defensoria Pública Geral o Defensor Público Fábio Barbosa

    PORTARIA Nº 012/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso XXV, da Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º ADIR ao gabinete da Defensoria Pública-Geral o Defensor Público Fábio Barbosa, para atuar em auxílio no planeja...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - PORTARIA Nº 011/2023/DPG - Prorrogação de Prazo da Portaria nº 1069 2022 DPG

    PORTARIA Nº 011/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18969/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 120 (cento e vin...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 010/2023/SDPG - Licença maternidade Emory Lane Franco Marcena Silva

    PORTARIA Nº 010/2023/SDPGSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido p...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 009/2023/SDPG - Edital de Cumulação Anual Alto Garças

    PORTARIA Nº 009/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 008/2023/SDPG - Revogar designação acumulo de funções Hugo Ramos e Hugo Leonardo

    PORTARIA Nº 008/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19192/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o ar...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - ATO Nº 015/2023 - Exoneração Assessor de Infraestrutura Física - Paulo Marcondes Alves de Mira Piscinelli

    ATO Nº. 015/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, do cargo de Assessor de Infraestrutura Física (DP-CNE- IV) da Def...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - ATO Nº 014/2023 Exoneração Assessor Técnico - Adriano Augusto de Sousa Melo

    ATO Nº. 014/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO, do cargo de Assessor Técnico (DP-CNE- III) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - PORTARIA Nº 007/2023 - Elaboração e Organização do Plano Anual de Aquisições

    PORTARIA Nº 007/2023/DPG Designa os membros da Comissão de Planejamento, Elaboração e Organização do Plano Anual de Aquisições da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no ano de 2022. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei ...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - ATO Nº 012/2023 - Exoneração Assessora Técnica - Camila Iris da Silva Lara

    ATO Nº. 012/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CAMILA IRIS DA SILVA LARA, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE- III) da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - ATO Nº 011/2023 - Nomeação da Secretária da Corregedoria Geral - Iara Schwarz de Mello Campos Oliveira

    ATO Nº. 011/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear IARA SCHWARZ DE MELLO CAMPOS OLIVEIRA no cargo de Secretária da Corregedoria-Geral (DP-CNE-II) da Defensoria ...

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