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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO Nº 054-2015 - PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 054/2015/DPE/MT Processo nº 21298/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento da indenização referente a desocupação do imóvel que sediava o ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - TERMO+DE++HOMOLOGAÇÃO+PE+12-2023 - att (1)

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 14655/2023, que visa a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compre...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 1382/2023/DPG - Deignação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023- Município de Terra Nova do Norte - MT

    PORTARIA Nº 1382/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Terra Nova do Norte/MT. A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel para ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - PORTARIA Nº 1451/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2023

    PORTARIA Nº 1451/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica Nº 470/2023. Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Cessão gratuita do direito de uso do SEI - Sistema Eletrônico de Info...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1447/2023/SDPG - Prorrogar a designação das Defensoras Públicas Vanessa Cristina Lira de Oliveira e Adriana da Silva Rodrigues, para atuarem em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1447/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1446/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 1446/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - ATO Nº 167/2023 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - Rafael Machado Viviani Nicolau

    ATO 167/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Hom...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1445/2023/DPG - Renúncia à nomeação e o deslocamento para o último lugar da lista de classificados da Cadidata Ana Paula Lopes Ferreira

    PORTARIA Nº 1445/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação da candidata Ana Paula Lopes Ferreira no VI Concurso Público de Provas e Títulos para o ing...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1444/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1444/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1443/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 1443/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1442/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1442/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619 o usufruto de 5...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 1440/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortenlândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1440/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33360/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 1438/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1438/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33250/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 1436/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1436/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33025/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Retificação da PORTARIA Nº 1392/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao Servidor William Macedo França

    PORTARIA Nº 1392/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31787/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 156/2023 do dia 04 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.597 - Nomeação da Assessora Técnica - Aline Fernandes Lima

    ATO Nº 156/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 156/2023 do dia 04 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.597. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 047.2023

    EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA. Objeto: Rescisão bilateral a Ata de Registro de Preços nº. 047/2023, do Processo Licitatório nº. 27303/2023 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços nº. ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1429/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Fernando Ciscato Basto, para atuar o acúmulo de funções na Defensoria única do Núcleo de São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1429/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1427/2023/SDPG - Designar membros para integrarem a Comissão de Inspeção sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1427/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1425/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, no interesse da Administração para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 14252023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33111/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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