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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1172/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1172/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29322/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1171/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1171/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1170/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahart de Pinho para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 1170/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30471/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Alteração da Portaria nº 1166/2023/SDPG que concede ao defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho férias individuais

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1166/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1166/2023/SDPG de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.575, considerando a decisão proferida no procedimento nº 30593/2023. ONDE SE LÊ: Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, matrícula 100037, usufruto de 24 (vint...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1169/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé durante o recesso forense 2023/2024

    PORTARIA Nº 1169/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30486/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Republicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 70.523.899/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 003/2021, que tem como objeto o...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - PORTARIA Nº 1168/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1168/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30464/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para participação do PTO da servidora Marcia Regina Rodrigues de Oliveira

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 21127/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PCONTINUAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA- ANALISTA - JORNALISTA. OBJETO: A servidora solicitante, MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, declara a intenção em permanecer no Programa de Teletrabalho Ordi...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - ATO Nº 137/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Laura Cristina dos Santos Amorim

    ATO Nº 137/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, LAURA CRISTINA DOS SANTOS AMORIM do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 065 2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022/DPE/MT Processo nº 25794/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 065/2022 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do termo aditivo te...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 1167/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 38/2023

    PORTARIA Nº 1167/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo De Cooperação Técnica n° 38/2023. Defensoria Pública do Estado do Ceará e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O presente instrumento visa estabelecer cooperação entre as partes permiti...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Cronograma

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Concurso para as Carreiras de Apoio Administrativo - Da Convocação para as Entrevistas - população negra

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA - EXCLUSIVO PARA OS AUSENTES À PRIMEIRA CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DA DEF...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - Concurso para as Carreiras de Apoio Administrativo - Cronograma

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 EDITAL - CRONOGRAMA FINAL DO CONCURSO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 (de 03 de junho de 2022) do Concurs...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 1166/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1166/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 5 ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1165 2023 FATURAS DE ÁGUA CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA Alto Taquari

    PORTARIA 1165/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29983/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA CONTRATO 040/2018 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Bruno Cury De Moraes 101003824 Fiscal Substituto...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 1164/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1164/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30462/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO 0172023 att

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 17/2023/DPMT, Processo Licitatório n. 28.669/2023, cujo objeto é a futura e eventual aq...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO 0162023 att

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 16/2023/DPMT, Processo Licitatório n. 1.527/2023, eventual contratação de empresa para ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1115/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores Projeto Mutirão Meu Pai Tem Nome

    PORTARIANº 1115/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27543/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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