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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 11462/023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Servidores para participação no Mutirão na Praça do Beco do Candeeiro no município de Cuiabá MT

    PORTARIA Nº 1146/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30150/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 047 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPE/MT Processo nº 26614/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 047/2022/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data da assinatura: 28...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 047 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPE/MT Processo nº 26609/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 047/2022/DPE/MT com base na CCT 2022/2022 a partir de 01/01/2022. Data da assinatura: 28...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 013 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo nº 27362/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 013/2022/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data d...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 077 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022/DPE/MT Processo nº 27362/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 077/2022/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data d...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1134 2023 CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA 1134/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 29983/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA CONTRATO 017/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Bruno Cury De Moraes 101003824 Fiscal Substituto Rafael Pedro Costa...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 035 2019 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019/DPE/MT Processo nº 25784/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2019/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Adit...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1145/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Gisele Chimatti Berna a averbação de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1145/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 033 2020 WA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020/DPE/MT Processo nº 25793/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2020/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Resguardar o direito de reajustar o...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1144/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1144/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30283/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORTARIA Nº 1143/2023/DPG - Designar a Técnica Administrativa Ariana Alves Oliveira Roberto para exercer a função de Gestora de Unidade do Setor da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares

    PORTARIA Nº 1143/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 28989/2023; Art. 1º DESIGNAR a Técnica Administrativa Ariana...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - AVISO DE DISPENSA (3) att

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 19/2023 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a Contr...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 004/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 004/2023 PROCESSO N°: 18144/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO DE LEVERGER - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 54 (cinquenta e quatro) itens (mobiliários e condicionadores de ar), relaci...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 006/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 006/2023 PROCESSO N°: 2243/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - BAIRRO JD. MANANCIAL, VÁRZEA GRANDE - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) itens (mobiliários e c...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 002/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 002/2023 PROCESSO N°: 9422/2022 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA VOZ DA VERDADE - GRANDE TERCEIRO, CUIABÁ - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 30 (trinta) equipamentos de informática, relacionados no TERMO DE DOAÇ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORTARIA Nº1139/2023/DPG - Proclamar o Resultado dos inscrito do Edital Nº 003/2023/DPG para promoção a Classe Especial pelo critério de Antiguidade

    PORTARIA Nº 1139/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital nº 003/2023/DPG para promoção a Classe Especial, pelo critério ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORTARIA Nº 1138/2023/DPG - Proclamar o Resultado dos inscritos do Edital Nº 001/2023/DPG para promoção a Classe Especial pelo critério de merecimento

    PORTARIA Nº 1138/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023/DPG para promoção a Classe Especial, pelo critério ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Iomat Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 0032023

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2023 Processo nº: 5507/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de serviço/software, na modalidade assinatura anual, para realização videoconferências com mais de 250 participantes e demandas de trabalho da Administração Superior e E...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Ato Nº 05/2023/CGDP/MT - Revoga o Ato nº 01/2015/CGDP/MT para adequação ao sistema SOLAR

    ATO Nº 05/2023/CGDP/MT Revoga o Ato nº 01/2015/CGDP-MT para adequação ao sistema SOLAR. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso das suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 105, IX, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, artigo 26, I, da Lei Complementar Estadual nº 146/03, e pelo artigo 5º, I, da Re...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1137/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1137/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30065/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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