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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1083/2023/DPG - Instituir a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 1083/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 16/2023/DPG, em especial em seu art. 5º; RESO...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 016/2023/DPG - Dispõe sobre a Política de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso.

    RESOLUÇÃO Nº 016/2023/DPG Dispõe sobre a Política de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições institucionais, nos termos dos incisos I, III, IX e XIV d...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Edital de Correição Extraordinária nº 01/2023 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    EDITAL DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, no uso das atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 26, incisos I a XIX, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e pelo art. 5º, inciso II, do Regi...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1081/2023/SDPG - Suspender o atendimento presencial junto ao Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1081/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28680/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1080/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1080/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29297/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1077/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1077/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 29245/2023 e 29278/2023; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1076 2023 CONT 071 2023 IMPACTO

    PORTARIA 1076/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL Processo de Origem: 29104/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Objeto: Designação de Fiscal Setorial Fiscal Setorial: Coordenadoria de Infraestrutura Física: Fiscal Titular: Guilherme Antônio Rosa e Silva Nog...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Iomat Extrato de Compra DiretaDispensa 0172023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2023 Processo nº: 22081/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: POSSAVATZ & CIA LTDA - ME (PANIFICADORA PÃO DA HORA). Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), com vistas a ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1074/2023/SDPG - Designar servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário na Sede Administrativa da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1074/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29192/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - ATO Nº 130/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Laisy Gabriela Vieira Steffler

    ATO Nº 130/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1073/2023/DPG - Nomear membros da Comissão Gestora Socioambiental

    PORTARIA Nº. 1073/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003 e considerando a decisão proferida no procedimento nº 28267/2023; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR como membros da Comissão Gestora So...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1072/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 08 2023

    PORTARIA Nº 1072/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 08/2023. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1068 2023 CONT 069 2021 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA

    PORTARIA 1068/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR/SUBSTITUTO E SETORIAL Processo de Origem: 83/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Nomeação de Fiscal Titular/Substituto e Setorial Fiscal Titular: Yan Batista Furquim Fiscal Substituto: Vinicius...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 023 2020 SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020/DPE/MT Processo nº 22815/2020. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP. Do Objeto: O presente Termo objetiva a) Prorrogar a vigência do Contrato 023/2020 por mais 12 (doze meses). b) Alterar o local de Prestação dos Ser...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 048 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022/DPE/MT Processo nº 26622/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 048/2022/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data da assinatura: 09...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1071/2023/SDPG - Designar Servidores no interesse da Administração Pública para que passem a atuar junto à Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital

    PORTARIA Nº 1071/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27710/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1070/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da comarca de atuação da Servidora Pública Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira Costa, para participar de reunião itinerante no município de Porto Alegre do Norte MT

    PORTARIA Nº 1070/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29063/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Alterar em parte a Portaria nº 947/2023/SDPG de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28544

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº947/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 947/2023/SDPG de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.544, considerando a decisão proferida no procedimento nº 28982/2023. ONDE SE LÊ: DATA MUNICÍPIO DESIGNADO(A) 26/08/2023 Cuiabá/MT (Bairro: João Bosco Pinheiro) Larissa Davoglio de...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1067/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1067/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29183/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1066/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1066/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29135/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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