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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1065/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1065/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29144/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1064/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1064/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29147/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1063/2023/SDPG Designar a Defensora Pública Maila Aletea Zanata Cassiano Ourives em conjunto com as Defenoras Públicas Juliana Ribeiro Salvador Bond e Helleny Araújo dos Santos, para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1063/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1062/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 1062/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28781/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1061/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1061/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28678/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1060/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1060/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28866/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1059/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1059/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28910/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1058/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 1058/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27581/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1057/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1057/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28848/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0252023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 025/2023 Processo nº: 20116/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JOSE CLAUDIO POLICARPO. Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de locação de outro imóvel para o núcleo da Defensoria Pública em Peixoto de Azevedo/MT, para melhor atender a população daquela comarca. ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 0242023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 024/2023/DPEMT Processo n°: 748/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CATEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E POS GRADUACAO LTDA. Objeto: Trata-se de processo inaugurado visando à contração da Empresa Cátedra Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pós-graduaç...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 113 2022 FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2022/DPE/MT Processo nº 27474/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente Termo objetiva MAJORAR o valor do item 01 do contrato 113/2022 em 24,86% (vinte e quatro vírgula...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 1051/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão com prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 1051/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21355/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 1050/2023/SDPG - Designar servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário na Sede Administrativa da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1050/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28891/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1049/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 078 2022 GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022/DPE/MT Processo nº 22814/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENERAL SMART SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 078/2022/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 1048/2023/DPG - Constitui Comissão de Estudo da Lei nº 14129 2021 (Governo Digital)

    PORTARIA Nº 1048/2023/DPG Constitui Comissão de Estudo da Lei nº 14129/2021 (Governo Digital) A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos arts. 11, incisos I e IX, e 150 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003 e considerando RESOLVE Art. 1º Constituir...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para participação do PTO da Participante Rosana Vaz dos Santos

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 28724/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ROSANA VAZ DOS SANTOS - ASSESSORIA TÉCNICA. OBJETO: O servidor solicitante, ROSANA VAZ DOS SANTOS, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 04 de a...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 1046/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1046/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28867/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 1045/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Souza, a averbação de licença prêmio

    PORTARIA Nº 1045/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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