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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1006/2023/SDPG - Conceder usufruto licença premio do Defensor Público Ricardo Bosquesi

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1006/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1006/2023/SDPG de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.552, considerando a decisão proferida no procedimento nº 28565/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, usufruto de licença prêmio, referente ao quinqu...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 025 2020 SETA SERVIÇOS

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/DPE/MT Processo nº 22816/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do Contrato 025/2020 por mais 12 (doze meses) Da Vigência: O prazo de vigência...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1021/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1021/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1019/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva para atuar em conjunto com o Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo na cumulação da Defensoria única do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 1019/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1018/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1018/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28560/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1017/2023/SDPG -Designar os Defensores Maicom Alan Fraga Vendruscolo e João Paulo Carvalho Dias para atuarem em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1017/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1016/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Bethania Meneses Dias para atuar em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1016/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1010/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça a averbação de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1010/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1009/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai a averbação de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1009/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1008/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Julio Meirelles Carvalho para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 1008/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 063 2023 SUR LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023/DPE/MT Processo nº 26652/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SUR LTDA. Do Objeto: Correção da Cláusula Nona, item 9.2. b, do contrato 063/2023/DPE/MT. Da Alteração: “b. a consultoria deve ser desenvolvida entre o primeiro e o segundo semestre de 2023...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1007/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 1007/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28479/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a a...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1006/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Ricardo Bosquesi licença prêmio

    PORTARIA Nº 1006/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Cessão de uso nº 023/2022/DPMT/CGCP

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVOTERMO DE CESSÃO DE USO N° 023/2022/DPMT/CGCP. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 73.967.085/0001-55. OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 06/2021, que tem objeto o ...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1005/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1005/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28336/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1004/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza , sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 1004/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28237/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 010/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 010/2023 PROCESSO N°: 27872/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RIBEIRÃO CASCALHEIRA, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 04 (quatro) itens (mobiliários), relacionados no TERMO DE...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 3°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+015 2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 015/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1003/2023/SDPG - Revogar parcialmente a Portaria nº 947 2023 SDPG tão somente quanto a designação da Assessora Jurídica Thamara Ferreira Torres, para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 1003/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28357/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR par...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 3°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+014 2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 014/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

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