Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 2°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+066 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 066/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 2°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+063 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 063/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 2°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+062 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 062/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1002/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Antonio Góes de Araújo e as Assessoras Jurídicas Beatriz Guerrero Tobal e Ana Paula de Brito Steffens para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 1002/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27722/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1001/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula para atuar em substituição com acúmulo de função na 3ª Defensoria do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 1001/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1000/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível e Criminal de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1000/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28092/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 999/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 999/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28242/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 998/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 998/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28281/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 997/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Carolina Renne Pizzini Weitkiewic licença maternidade e Designar o Defensor Público João Vicente Nunes Leal para atuar em acúmulo de função

    PORTARIA Nº 997/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 022 2020 ADILA ARRUDA SAFI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020/DPE/MT Processo nº 22031/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ÁDILA ARRUDA SAFI. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2020, por mais 36 (trinta e seis) meses; b) Reajustar o valor do contrato em...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 092 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023/DPE/MT Processo nº: 28154/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e m...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 090 2023 BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023/DPE/MT Processo nº: 22859/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de umidificador de ar e purificador de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 996/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 996/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 2 (doi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 995/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 995/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28394/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 994/2023/SDPG - Tonar Pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 994/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Iomat Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 0012023

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2023 Processo nº: 22081/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender o evento a ser realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato grosso, med...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 990/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 990/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28352/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 989/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTAPORTARIA Nº 989/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28290/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 012/2023/DPG - Altera a Resolução nº 004/2023/DPG que determina a aplicação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 012/2023/DPG Altera a Resolução nº 004/2023/DPG, que determina a aplicação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do disposto no § 2º e no inciso I do § 6º, do art. 15, da LC n° 266, de 20 de dezembro de 2006, conforme faculta o art. 21 da LC n° 755, de 12 de janeiro de 2023. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 091 2023 OLMI INFORMÁTICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023/DPE/MT Processo nº: 22848/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OLMI INFORMÁTICA EPP. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de umidificador de ar e purificador de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!