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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - EXTRATO da Retificação nº 012023 Edital Seleção Osint atualizado

    EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, DO TIPO OSINT, DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A UNIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DPE/MT, PUBLICADO NO DOE Nº 28.549, DE 26/07/2023. Art.1º - [...] São requisitos para participar de...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA 969 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0512023 Certificado Digital

    PORTARIA Nº 969/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1458/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 051/2023/DPEMT, celebrada com a empresa GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMA...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - TERMO+DE+HOMOLOGAÇÃO+PE+13 2023 assinado (1) word

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 1458/2023, que tem por objeto a futura e eventual aquisição de 367 (trezentos e se...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0512023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de 367 (trezentos e sessenta e sete) certificados digitais e-cpf em token criptográfico usb capaz de armazenar certificados, chaves e ca...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 076 2022 AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022/DPE/MT Processo nº 28037/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Do Objeto: O presente Termo MAJORAR o valor do contrato 076/2022 em 19,91% (dezenove vírgula noventa e um por cento). Data da assinatura: 26/07/...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 988/2023/SDPG - Designar Defensoras e Defensores Públicos para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 988/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 987/2023/SDPG - Suspender o usufruto de férias individuais do Defensor Público Rogério Borges Freitas

    PORTARIA Nº 987/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no pr...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 986/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 986/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 100135, usufruto de...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0232023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 023/2023 Processo nº: 21665/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NOA PIATA BASSFELD GNATA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, para solicitar a contratação do Doutor Noa Piatã Bassfield como palestrante. Dotação Orçamentari...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Iomat Extrato de Compra DiretaDispensa 0162023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2023 Processo nº: 26941/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA. Objeto: Trata-se da contratação dos serviços de realização de exames laboratoriais de investigação de paternidade, visando atender ao projeto “Meu pai tem nome”. ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0752022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: a) Prorrogar a vigencia do contrato 075/2022/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. b) Retificar, em parte, a CLÁUSULA QUARTA, do contrato 075/2022. Da vigência: 29/07/2023 e...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 19 - Do Resultado Preliminar da Prova Oral

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 19/2023 - DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ORAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para In...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 984/2023/SDPG - Conceder atuação em teletrabalho aos membros e servidores do Núcleo de Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 984/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28167/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 983/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 983/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28208/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 982/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Marcelo Pompeo Pimenta Negri a averbação do tempo de serviço

    PORTARIA Nº 982/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25467/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PORTARIA Nº 981/2023/DPG - Prorrogar a adição ao Gabinete da Defensoria Pública Geral do Defensor Público Fábio Barbosa

    PORTARIA Nº 981/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso XXV, da Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Defensor Público Fábio Barbosa, tem prestado um excelente trabalho junto à Defensoria Pública-Geral; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 980/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções do Núcleo Criminal de Sinop 1ª Defensoria Criminal

    PORTARIA Nº 980/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 18 - Do Resultado das entrevistas dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas reservadas à população negra

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 18/2023 - DO RESULTADO DAS ENTREVISTAS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edi...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 979/2023/SDPG - Tonar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções em razão de férias individuais

    PORTARIA Nº 979/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - PORTARIA Nº 978/2023/SDPG - Manter a Suspensão do usufruto de férias do Defensor Público Paulo José Martins Grama e Designar o Defensor para atuar em acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria de Cáceres

    PORTARIA Nº 978/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 86 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/...

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