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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA Nº 965/2023/SDPG - Estabelece a escala de Plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréo

    PORTARIA Nº 965/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28001/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 005/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 005/2023 PROCESSO N°: 21505/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO, MS. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 08 (oito) itens (condicionadores de ar e arquivos de aço), relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 0...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - RETIFICAR em parte a Portaria nº 855/2023/DPG de 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28536

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 855/2023/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 855/2023/DPG de 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.536. ONDE SE LÊ: Art. 7º ALTERAR o usufruto de férias individuais da Defensora Pública Giovanna Marielly Santos, para constar os períodos de 02/08/2023 a 11/08/2023 - 10 (dez) dias. ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 960/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, integrada com a microrregião de Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 960/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27925/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Republicar a Portaria nº 197/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues para atuar em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 197/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 959/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, licença maternidade

    PORTARIA Nº 959/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo a...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 958/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Peixoto de Azevedo, em razão de Ponto Facultativo

    PORTARIA Nº 958/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27918/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 957/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores Públicos para integrarem a equipe que auxiliará nos trabalhos relativos à prova oral - VI Concurso Público

    PORTARIA Nº 957/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27745/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - PORTARIA Nº 956/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 956/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27753/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 17 - De retificação

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 17/2023 - DE RETIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicia...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA 953 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0482023 0502023 Computadores, Notebooks e Monitores

    PORTARIA Nº 953/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 18112/2023, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 048/2023/DPE/MT, n.º 049/2023/DPEMT e n.º 050/2023/DPEMT, respectiva...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+072023+ +COMPUTADORES

    Processo nº 18112/2023 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 07/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 07/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0482023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de notebooks para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso....

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0492023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de computadores para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Lega...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0502023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de monitores para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na M...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Participação do PTO da Participante Franciele Karine Silva Romanholi

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 25230/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI - ASSESSORA JURIDICA. OBJETO: O servidor solicitante, FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PT...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Participação do PTO da Participante Bruna Ketle Melo Daher

    EXTRATO DETERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 26858/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: BRUNA KETLE MELO DAHER - ASSESSORA JURIDICA. OBJETO: O servidor solicitante, BRUNA KETLE MELO DAHER, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 19 de ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Republicar a Portaria nº 943/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz para atuar em substituição com acúmulo de função na 2ª Defensoria Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 943/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 955/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2023/DPMT

    PORTARIA Nº 955/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023/DPMT Instrumento Cooperada Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2023/DPMT; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Município de Tapurah/MT; Cessão de servidor estatutário da COOPERANTE à COOPERADA, com ônus...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - PORTARIA Nº 954/2023/DPG - Suspender o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no dia 11 de agosto de 2023 (Sexta Feira)

    PORTARIA Nº 954/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio da PORTARIA TJMT/PRES Nº 1.292, deci...

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