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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 936 2023 CONTRATO 012 2020 LOCADORA RM INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

    PORTARIA 936/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 012/2020/DPE/MT Processo de Origem: 27354/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LOCADORA RM INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CONTRATO 012/2020 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal subst...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 933 2023 CONTRATO 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME

    PORTARIA 933/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 27354/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI - ME CONTRATO 047/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal substituto Ruan Fellipe de...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 929 2023 CONTRATO 019 2006 MTM CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA 929/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 019/2006/DPE/MT Processo de Origem: 27354/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: MTM CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO 019/2006 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal substituto Ruan Fellipe de Arr...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - ATO Nº 120/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Evelyn Caroline Rocha Mariano

    ATO Nº 120/2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVELYN CAROLINE MARIANO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 935/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 935/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27556/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 934/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 934/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27533/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para Pariticpação do PTO do João Vitor Bastos Silva

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 21268/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: JOÃO VITOR BASTOS SILVA - ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO. OBJETO: O servidor solicitante, JOÃO VITOR BASTOS SILVA, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a part...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 932/2023/DPG - Atribuições do Núcleo Cível de Segunda Instância dos membros que atuam nas câmaras de Direito Privado, Direito Público e Turma Recursal

    PORTARIA Nº 932/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o que foi deliberado em ata de reunião no dia 06 de julho de 2023, pelos Defensores Públicos de Segunda Instância Cível...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 931/2023/DPG - Designação de Fiscais do Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa - Edifício Pantanal

    PORTARIA Nº 931/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO MULTILATERAL/TERMO DE COMPROMISSO DE MÃO DE OBRA DE PESSOA EGRESSA Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa; Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação N...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - PORTARIA Nº 930/2023/DPG - Designação de Fiscais do Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa

    PORTARIA Nº 930/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO MULTILATERAL/TERMO DE COMPROMISSO DE MÃO DE OBRA DE PESSOA EGRESSA Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa; Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação N...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 087 2023 3F LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023/DPE/MT Processo nº: 18503/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: 3F LTDA. Objeto:Contratação da empresa 3F LTDA para aquisição de licenças de uso de plataforma digital de orçamento de obras ORÇAFASCIO, para Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, incluindo módulos adici...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232020

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Objeto: Repactuar o valor do Contrato 023/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 MT000097/2023, a partir de 01/01/2023. Reajustar o valor do contrato em...

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  • D.O. nº 28542 de 17/07/2023 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+08 2023 para+publicação

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 1168/2023, que tem por objeto a futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 910 2023 CONT 001 2009 ED AMERICAN BUSINESS

    PORTARIA 910/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 001/2009/DPE/MT Processo de Origem: 27037/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CONTRATO 001/2009 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Agnaldo Ferreira Dos Santos 100135 Fiscal Substituto E...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 928/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Maria da Costa Ochove para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 928/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 927/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 927/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA LEILA BARBACENA, matrícula 101091, usufruto de 15 (...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - ATO Nº 119/2023 - Exoneração a pedido da Assessora Jurídica Yasmim Shiguematsu Varjão

    ATO Nº 119/2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido YASMIM SHIGUEMATSU VARJÃO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 927/2023/DPG - Lista de Antiguidade atualizada até dia 13/07/2023

    PORTARIA Nº 927/2023/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - PORTARIA Nº 926/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de função até que haja provimento na respectiva vaga por remoção ou por lotação ou por um ano

    PORTARIA Nº 926/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II e § 2º, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 118/2023 do dia 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28540 Nomeação da Assessora Jurídica Yonara Machado Antunes

    RETIFICAÇÃO DOATO 118/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 118/2023 do dia 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.540. ONDE SE LÊ: YOHANA MACHADO ANTUNES LEIA-SE: YONARA MACHADO ANTUNES Cuiabá/MT, 13 de julho de 2023. ROGÉRIO BORGES FREITAS Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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