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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0372023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GLOBAL EAGLE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet via satélite para atender as necessidades da defen...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0212023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 021/2023 Processo nº: 25710/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de 05 (cinco) vagas do curso prático de Elaboração de Pareceres Jurídicos na Nova Lei de Licitações para atender a ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 16 - De retificação

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA Objeto: a) Majorar o valor do contrato em 17,54% (dezessete vírgula cinquenta e quatro); b) Suprimir o valor do contrato em 7,15% (sete vírgula quinze por cento); c)...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 906/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 906/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANNA PAULA PELIZER, matrícula 100897, usufruto de 20 (vint...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 905/2023/SDPG - Tornar Pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções Núcleo de Campo Novo do Parecis 1ª Defensoria

    PORTARIA Nº 905/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 904/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto para atuar em substituição com acúulo de função na 2ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 904/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA 901 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041 e 0422023

    PORTARIA Nº 901/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 17568/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 041/2023/DPE/MT e 042/2023/DPE/MT, respectivamente celebradas com as...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+112023+ +FORNECIMENTO+E+INSTALAÇÃO+DE+AR

    Processo nº 17568/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 11/2023 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0422023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: J. R. MACHADO LTDA. Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, visando atender as necessidades da DPEMT. Fundam...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0412023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: OLMI INORMATICA LTDA EPP e J.R. MACHADO LTDA. Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, visando atender as nece...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Decisões da Décima Primeira Reunião ordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 07/07/2023. 1º. Processo nº. 26280/2023. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Ratificação do Ato nº 111/2023 (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 28.532 de 03/07/2023) que nomeou, ad referendum...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 902/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro como Coordenadora do Grupo de Atação Estratégica em Direitos Coletivos para Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis

    PORTARIA Nº 902/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a iminência de usufruto de licença maternidade d...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 900/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Unificado da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 900/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27146/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 889/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 889/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27068/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a as...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 888/2023/SDPG - Designar os servidores Ricardo Luís Fernandes Pinheiro, Renan Aparecido da Silveira e Tiago Paludo, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 888/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27059/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 887/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Fábio Barbosa e os Servidores Pamela Garcia Watanabe e Wagner dos Santos em viagem institucional

    PORTARIA Nº 887/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27053/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 886/2023/SDPG - Prorrogar a atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 886/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26966/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - Retificar em parte a Portaria nº 860/2023/SDPG de 05 de julho de 2023 Conceder à Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros férias individuais

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 860/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 860/2023/SDPG de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534, considerando a decisão proferida no procedimento nº 26232/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS, matrícula 100166, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA Nº 885/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 885/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26146/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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