Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 847/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2019 - NUPEMEC

    PORTARIA Nº 847/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019-NUPEMEC Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2019-NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Defen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 846/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, para atuar em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 846/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 845/2023/SDPG - Instituir a Comissão de Inspeção nas unidades prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 845/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 844/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 844/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26462/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT Processo nº 24196/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: LUA SERVIÇOS EIRELI ME Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do Contrato 047/2019, a partir de 01/01/2023, conforme CCT 2023, conforme Cláusula Sexta prevista no Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0532022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 053/2022 por mais 12 (doze) meses. Da vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024 Fundamento Legal: artigo 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos term...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 15 - Da composição das bancas examinadoras da prova oral

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 15/2023 - DA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS DA PROVA ORAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Alteração da formação das bancas examinadoras

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 840/2023/SDPG - Designar Defensoras e Defensores Públicos para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 840/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 839/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio ao Servidor Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

    PORTARIA Nº 839/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 838/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 838/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26390/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO Nº 113/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Maria Alice Bodot

    ATO Nº 113/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, MARIA ALICE BODOT do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO Nº 112/2023 - Exoneração a Pedido da Assessora Jurídica Cleidiane Tolentino da Costa

    ATO Nº 112/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido CLEIDIANE TOLENTINO DA COSTA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 837/2023/SDPG - Suspender o atendimento presencial do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 837/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26219/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 836/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 836/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26388/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO Nº 111/2023 - Nomeação ad referendum do Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Júnior no cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública

    ATO Nº 111/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, e 25, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, o Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - ATO Nº 110/2023 - Exoneração a pedido do Defensor Público Edson Jair Weschter do Cargo de Segundo Subcorregedor Geral da Defensoria Pública

    ATO Nº 110/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, e 25, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, o Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER do cargo de Segundo Subcorregedor-Geral da Defensori...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0692021

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Ajustar a partir de 21/12/2022 os percentuais dos seguintes itens da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços, conforme cláusulas 11.5.3: a) “AVISO P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 834 2023 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME nucleo civel de segunda instância cba

    PORTARIA 834/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 25895/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME CONTRATO 047/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Ruan Fellipe De Arruda Penha 100135 Fiscal Substituto Agnaldo Ferreira...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 14 - Da convocação para as entrevistas dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas reservadas à população negra

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 14/2023 - DA CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!