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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 463/2023/SDPG - Designar o defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, para ataur em conjunto com a Defensora Shalimar Bencice e Silva na cumulação do Núcleo de Arenápolis

    PORTARIA Nº 463/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 462/2023/SDPG - Concede Licença Prêmio ao Servidor Jairo Francisco do Carmo

    PORTARIA Nº 462/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 461/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 461/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21007/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0332022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO Objeto: a) Transferir para a CONTRATADA a obrigação da CONTRATANTE (inscrita na cláusula 10.1.5 do contrato nº 033/2022) de realizar o procedimento de aferição d...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 460/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 460/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 10 (dez) d...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 080/2023 - Aposentar o Defensor Público de Classe Especial José Naaman Khouri

    RETIFICAÇÃO DO ATO 080/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista as decisões exaradas no processo nº 456/2023, resolve APOSENTAR POR INVALIDEZ, com fundament...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2022

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2022. PARTES: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - CNPJ N° 03.507.415/0022-79 OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cessão de Servidor n° 001/2022, por ma...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 455/2023/SDPG - Designação de Fiscais para atesto das Faturas de água Imóvel relativo ao contrato de cessão de uso gratuito

    PORTARIA Nº 455/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL RELATIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO - LIVRO Nº 29 E FOLHAS Nº 011/014 Instrumento Outorgante Outorgado Objeto Procedimento nº Contrato de Cessão de Uso Gratuito; União; Estado de Mato Grosso; Contrato de Cessão de Uso Gratuito do imóvel ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 454/2023/SDPG - Concede Licença Prêmio ao Servidor Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues

    PORTARIA Nº 454/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 453/2023/SDPG - Licença paternidade ao servidor público Alberth Diego Santana de Oliveira

    PORTARIA Nº 453/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 452/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, para atuar em acúmulo de funções na Segunda Subcorregedoria Geral

    PORTARIA Nº 452/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 451/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Munir Arfox e Assessora Jurídica Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, para realizar cadastramento das famílias no município de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 451/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21215/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 450/2023/SDPG - Conceder afastamento ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 450/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21467/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 449/2023/SDPG - Conceder afastamento da Comarca de atuação à Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, com prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 449/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21355/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 448/2023/SDPG - Edital de Cumulação do Núcleo Criminal de Sinop 1ª Defensoria

    PORTARIA Nº 448/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 447/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 447/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21353/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº 446/2023/DPG - Institui a Comissão de Avaliação dos Pedidos de Vagas e Criação de Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº446/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a deliberação proferida na 21ª Reunião Ordinária do ano de 2022 do Conselh...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL DO VI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL DO VI CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão do VI Concurso Público de ingresso na carreira inicial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso faz saber aos interessados que, em virtude d...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 445/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 445/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21443/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 444/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos servidores do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 444/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20954/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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