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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PORTARIA Nº 400/2024/DPG - Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais

    PORTARIA Nº 400/2023/DPG Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defenso...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ATO Nº 117/2024 - Nomeação da Ajudante Geral Eremita Laura da Silva Ourives

    ATO Nº 117/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EREMITA LAURA DA SILVA OURIVES, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ATO Nº 116/2024 - Nomeação do Assessor de Defensora Pública - André Torres Azevedo Portilho de Almeida

    ATO Nº 116/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDRÉ TORRES AZEVEDO PORTILHO DE ALMEIDA, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ATO Nº 115/2024 - Exoneração do Assessor de Defensora Pública João Carlos Disarsz Alves

    ATO Nº 115/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JOÃO CARLOS DISARSZ ALVES do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - ATO Nº 114/2024 - Nomeação de Yane maria da Silva Glatley no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 114/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear YANE MARIA DA SILVA GLATLEY, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 397 e 398 -2024 - CONTRATOS 017 e 155-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 017 e 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 3320/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Saulo Vinicius de Moraes 100720 397/2024 017/2023 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Fiscal substituto Den...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 399/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 399/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 15 (q...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 168-2024 CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 168/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 3530/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CONTRATO Nº 155/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Natha...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 359 e 360-2024 - CONTRATOS 030-2010 E 044-2019

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 030/2010 e 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 3421/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Emília Valandro Firmino 101004242 359/2024 030/2010 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Fiscal substitu...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 394, 395 e 396-2024 - CONTRATOS 009-212, 153 e 155-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 009/2012, 153 E 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2447/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva 101004666 394/2024 155/2023 LUPPA ADMINISTRADORA DE ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 376, 377 e 378-2024 - CONTRATOS 017, 079 e 146-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS N.º 017, 079 e 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 3114/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Gabriela Beck dos Santos 101005654 376/2024 017/2019 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Fiscal substituto Júlio...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 018/2023, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 23/02/2024 e 23/02/2025 Fundamento Legal: fundamentado no artigo 57, ...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 156/2023/CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instit...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 393/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria designação defensora pública (mutirão)

    PORTARIA Nº 393/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3900/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parci...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 392/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 392/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37200/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à D...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 391/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Jauru

    PORTARIA Nº 391/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3545/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 390/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 390/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2999/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 070.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento, através de utilização de sistema via web próprio, etc, p...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA 389 -2024 - GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL

    PORTARIA Nº 389/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1528/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 070/2023/DPEMT, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializa...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 388/2024/SDPG Designar servidor como diretor de aquisições e contratos em substituição

    PORTARIA Nº 388/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3409/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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