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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO Nº 111/2024 - Nomeação de ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 111/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 375/2024/DPG - DESIGNAR a servidora THAINÁ DOS SANTOS PEREIRA como Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição

    PORTARIA Nº 375/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA Nº 282/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para Ronda Noturna

    PORTARIA Nº 282/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 2705/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 374/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 374/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3757/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 373/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 373/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público HUGO CÉZAR OLIVEIRA PELLUZI, matrícula 101005700, usufruto...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 320-2024 CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 320/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 3345/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS CONTRATO Nº 146/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Ana Luiza Sodré de Moraes 101005651 Fiscal substituto ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO Nº 110/2024/DPG - Nomeação de LARA CRISTINA MARTINS LINHARES no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 110/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO Nº 109/2024 - Exoneração, a pedido, de Márcio Teixeira Galvão do cargo de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento

    ATO Nº 109/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MÁRCIO TEIXEIRA GALVÃO do cargo de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento (DP-CNE VI), da Defensor...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 372/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Giovanna Marielly

    PORTARIA Nº 372/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3638/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 371/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 371/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1082/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 370/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 370/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3407/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 342-2024 - CONTRATO 019-2024 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES

    PORTARIA Nº 342/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2024/DPE/MT Processo de Origem: 3397/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular BRUNO CORDEIRO CIDADE 101004995 Fiscal substitut...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 369/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 369/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3411/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 368/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 368/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3412/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 341-2024 - CONTRATO 018-2024 - JAIRO ANTONIO MALLMAN CONSULTORIA

    PORTARIA Nº 341/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2024/DPE/MT Processo de Origem: 3397/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular BRUNO CORDEIRO CIDADE 101004995 Fiscal substituto ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 367/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 367/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3470/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 366/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 366/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3413/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 340-2024 - CONTRATO 017-2024 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 340/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2024/DPE/MT Processo de Origem: 3397/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular BRUNO CORDEIRO CIDADE 101004995 Fiscal substituto M...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 339-2024 - CONTRATO 016-2024 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 339/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 016/2024/DPE/MT Processo de Origem: 3397/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI ME CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular MARIA CAROLINA SANCHES DE ARRUDA 101005790 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 357/2024/DPG - Revogação da Portaria Nº 345/2024/DPG

    PORTARIA Nº 357/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2184/2024; RESOLVE: Art. 1º REVO...

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