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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 365/2024/SDPG Designar Defensor para Mutirão Defensoria Até Você - ed. 25 anos

    PORTARIA Nº 365/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3653/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 338-2024 - CONTRATO 015-2024 - BOLSAS FêNIX LTDA

    PORTARIA Nº 338/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2024/DPE/MT Processo de Origem: 1701/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: BOLSAS FÊNIX LTDA CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular MARIA CAROLINA SANCHES DE ARRUDA 101005790 Fiscal substituto BRUNO ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 337-2024 - CONTRATO 014-2024 - ARCA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

    PORTARIA Nº 337/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2024/DPE/MT Processo de Origem: 3397/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: ARCA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CONTRATO Nº 152/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular MARIA CAROLINA SANCHES DE ARRUDA 101005790 Fiscal substi...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 020-2024 - SOLUÇÃO COMÉRCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024/DPE/MT Processo nº: 1719/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME Objeto: Aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto em tela e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem para atender as ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 321/2024/SDPG - Designa defensor público para atuar em conjunto perante a Defensoria de Vera

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº321/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 321/2024/SDPG de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.685, considerando a decisão proferida no procedimento nº 2762/2024. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público PAULO ISIDÓRO GONÇALVES para atuar em conjunto c...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 326.2024.SDPG - Concede licença maternidade Sra. Jacqueline Kremer Ramos

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº326/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 326/2024/SDPG de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.686, considerando a decisão proferida no procedimento nº 3388/2024. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE KREMER RAMOS, 180 (cento e oitenta) dias de licença matern...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 356/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024

    PORTARIA Nº 356/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 3/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Porto Alegre do Norte para funcionamen...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 023-2024 - PERIFOR ANALISES E PESQUISAS FORENSES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024/DPE/MT Processo nº: 24327/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PERIFOR ANALISES E PESQUISAS FORENSES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em investigação particulares para perícia e assistência técnica jurídica e extrajudiciais com obj...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 355/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 355/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3283/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 354/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 354/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2780/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Nº 353/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 353/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3668/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 288-2024 EXTRATO DO CONTRATO - CONT. 145-2023-

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2023/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.5...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 349/2024/SDPG Portaria Férias

    PORTARIA Nº 349/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida à fase 13, do procedimento nº 116/2024; Art. 1° CONCEDER à Se...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 348/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal Sinop (júri)

    PORTARIA Nº 348/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 004-2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2024 Processo nº: 36233/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de Serviço de Clipping diário de notícias veiculadas em rádio, TV, jornal, site, entre outros veículos de comunicação, para fins de monitoramento de todas as informações r...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 346/2024/DPG - Institui escala de substituição entre os Núcleos da Defensoria Pública de atuação unitária

    PORTARIA Nº 346/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - ATO Nº 108/2024 - Nomeação de ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 108/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - ATO Nº 108/2024 - Nomeação de ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 108/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 345/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Alison dos Santos Silva como representante junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 345/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Defensor Público Érico Ricardo da Silveir...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA Nº 344/2024/DPG - DESIGNAR o Defensor Público Alison dos Santos Silva como representante junto ao Comitê

    PORTARIA Nº 344/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Defensor Público Érico Ricardo da Silveir...

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