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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2525.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 2525/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011745-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2522.2024.SDPG - Designa servidora para trabalho extraordinário - Posse Popular - Erika Oliveira (imprensa)

    PORTARIA Nº2522/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011752-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2521.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 2521/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011947-8. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2517.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 2517/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011305-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2516.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Controladoria Geral

    PORTARIA Nº 2516/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011791-2. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2515.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Coordenadoria de Convênios

    PORTARIA Nº 2515/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011781-5. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2486.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (gestão)

    PORTARIA Nº2486/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011421-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2514.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Diretoria de Planejamento e Orçamento

    PORTARIA Nº 2514/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011775-0. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2513.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 2513/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011777-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2512.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS - sem preju)

    PORTARIA Nº 2512/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011544-8. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2511.2024.SDPG - Estabelece escala plantão semanal do Núcleo Unificado de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº 2511/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011592-8. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 2510.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo Criminal de Segunda Instância (REC)

    PORTARIA Nº2510/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011566-9. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 133-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000011436-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 061.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 061/2024 Processo nº: 2024.0.000007421-0 - SEI. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: COOPERATIVA DE PROFIS. ATUANTES EM CONS., INSTRUTORIA E EDUCAÇÃO - COOPERFRENTE. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela COORDENADORIA DE COMPLIANCE E REDUÇÃO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES, em...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - EXTRATO-1º-T.A-CONTRATO-Nº-154-2023-PORTO-SEGURO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000005050-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do Contrato nº 154/2023 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 062.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 062/2024 Processo nº: 2024.0.000003935-2 - SEI. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: UNIJUÌ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no qual solicita, e...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA Nº 2507/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Nº 002/2021

    PORTARIA Nº 2507/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Nº 002/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio 002/2021 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado. Disponibilização da assistência à saúde aos servidores públicos ativos e inativos da Defensoria P...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA Nº 2508.2024.DPG - enviada 02.12.2024

    PORTARIA Nº 2508/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - RESOLUÇÃO Nº 022/2024/DPG - Regulamentar o Recesso Forense no âmbito da DPEMT

    RESOLUÇÃO Nº 022/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o inciso I do art. 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, estabelece feriado na Justiça da União, ...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA Nº 2503.2024.SDPG - Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 2503/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009218-9. RESOLVE: Art. 1º E...

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