Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO 026-2017

    EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 026/2017/DPE/MT Processo: 4887/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratado: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da indenização referente a desocupação do imóvel que sed...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1252/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1252/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1250/2024/SDPG Revoga portaria e Designa defensores 1ª e 10ª DP Núcleo Criminal Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1250/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13104/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOG...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1248/2024/SDPG Designa coordenadora em substituição do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1248/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12975/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1247/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1247/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13090/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1246/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1246/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13250/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1245/2024/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1245/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PORTARIA Nº 1244/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº1244/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - ATO Nº 246/2024 - Exonerar, a pedido, DEBORA MARTINS VILELA GOULART do cargo de Assessora Defensora

    ATO Nº 246/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, DEBORA MARTINS VILELA GOULART do cargo de Assessora Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 1242/2024/SDPG Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1242/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13051/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA Nº 1241/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleos de Nortelândia

    PORTARIA Nº 1241/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13139/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1237/2024/SDPG Revoga portaria designação defensor e Designa Defensora DP Itiquira

    PORTARIA Nº 1237/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11604/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOG...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1235/2024/SDPG Autoriza o afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1235/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13077/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1233/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Juína

    PORTARIA Nº 1233/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13025/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1228/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 062/2016

    PORTARIA Nº 1228/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 12033/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 062/2016, publicada no D.O.E. nº 26.749 de 31 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - PORTARIA Nº 1226/2024/DPG - Resultado do Edital de Remoção Voluntária nº 001/2024/DPG

    PORTARIA Nº 1226/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 001/2024/DPG, publicado no D.O.E de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1225/2024/SDPG Designa Servidora para evento

    PORTARIA Nº 1225/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12615/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 245/2024 - Nomeação de MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 245/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Defe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA Nº 1224/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1224/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 20 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - ATO Nº 244/2024 - Exoneração de VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

    ATO Nº 244/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Defensoria Públi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!