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1733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ATO Nº 211/2024 - Exonera, a pedido, BÁRBARA MARTINI do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 211/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BÁRBARA MARTINI do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 894/2024/SDPG - Concede progressão funcional à servidora ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO

    PORTARIA Nº 894/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6334/2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pr...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 893/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 893/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9089/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 890/2024/DPG - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2024

    EXTRATO DA PORTARIA 890/2024/DPG OBJETO: Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 02/2024, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Membro(a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 35884/2023, ante os fortes indícios da existência de violação aos deveres funcionais,...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 872-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,

    PORTARIA Nº 872/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 8820/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscal Servidor Matrícula Fiscal substituto Débora Victório Francisco 100906 Objeto Designar, com base no processo n.º ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 047-2022- OASIS ADM DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPE/MT Processo nº 1478/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OÁSIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 047/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 30/04/2024. Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 65,I...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 888/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Primavera

    PORTARIA Nº 888/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9050/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - ATO Nº 208/2024 - Nomeação de FRANCISMAR PETINI no cargo de Coordenador de Cerimonial e Eventos Institucionais

    ATO Nº 208/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FRANCISMAR PETINI, no cargo de Coordenador de Cerimonial e Eventos Institucionais (DP-CNE IV), da Defensoria P...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 880/2024/SDPG Designa Membros e Servidores para Mutirão

    PORTARIA Nº 880/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8944/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Memb...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 045-2024 - STAR NETWORKS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024/DPE/MT Processo nº: 5304/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI EPP Objeto: Aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 879/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº879/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8945/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 878/2024/SDPG Designa Defensor e Servidora para Lançamento 21ª Parada

    PORTARIA Nº 878/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8927/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 877/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Jauru

    PORTARIA Nº 877/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8924/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 042-2024 -DAITEC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024/DPE/MT Processo nº: 5304/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DAITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas e emergenciais, para...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 876/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 876/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8914/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 875/2024/SDPG Designa Defensor e Servidores para Mutirão Registra-se

    PORTARIA Nº 875/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8967/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Defe...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 874/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 01/2024

    PORTARIA Nº 874/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 01/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Rio Branco/MT. Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de R...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 871/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho a diversos setores

    PORTARIA Nº 871/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8972/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE RIO BRANCO - CNPJ N. 15.023.997/0001-72. OBJETO: Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de Rio Branco/MT. ASSINATURA: 22/04/202...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA Nº 870/2024/DPG - A servidora pública com formação em Direito ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO passa a integrar a Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

    PORTARIA Nº 870/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 16/2023/DPG, em especial em seu art. 5º; RESOL...

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