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1586 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº 1285/2024/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1285/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13355/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº 1284/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOÃO VÍTOR FERREIRA

    PORTARIA Nº 1284/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11343/2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº 1282/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções 6ª DP Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1282/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1253/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera

    PORTARIA Nº 1253/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13309/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA Nº 1266/2024/SDPG Altera escala plantão microrregiao de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº1266/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13405/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 050-2020 - DIVINO VIEIRA PINTO - LOC NOVA XAVANTINA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020/DPE/MT Processo nº 3034/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: DIVINO VIEIRA PINTO Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Reajustar o valor do contrato de locação do imóvel no percentual aproximado de 9,44% (nove virgula quarenta e quatro por cento...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 052-2024 - FERREIRA & CIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024/DPE/MT Processo nº: 11424/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1275/2024/SDPG Designa Defensores para mutirão de audiências.

    PORTARIA Nº 1275/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12935/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1273/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2024

    PORTARIA Nº 1273/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação nº 09/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Paranatinga. Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 34255/2023 a) Em observância ao que disp...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 009-2012 - JOSE CLODOVIR - LOC BARRA DO BIGRES

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012/DPE/MT Processo nº 4181/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: NASCIMBENI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Prorrogar a vigência do Contrato n.º 009/2012 por mais 12 meses. Data da assinatura: 25/06/2024. Fundamento Legal: fundamentado 51, da Lei Federal nº 8....

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1274/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 1274/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 5º da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1272/2024/SDPG Designa servidor como Gerente de Processos em substituição

    PORTARIA Nº 1272/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12306/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e a GAZETA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 97.433.056/0001-71. OBJETO: Parcerias entre os participes no período do evento denominado Projeto Viva o Bairro 2024. ASSINATURA: 22/05/2024 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/05/2...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1270/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

    PORTARIA Nº 1270/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 16/2024. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a Gazeta Promoções Artísticas Ltda. Parcerias entre os participes no período do evento denominado Projeto Viva o Bair...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1271/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1271/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13445/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1269/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira

    PORTARIA Nº 1269/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - ATO Nº 248/2024 - Exonerar, a pedido, LUCAS RODRIGUES DE LIMA do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 248/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCAS RODRIGUES DE LIMA do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 14/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 14/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA - CNPJ 37.465.002/0001-66. OBJETO: Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de Querência. ASSINATURA: 24/06/2024 INÍCIO E...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1268/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE QUERÊNCIA

    PORTARIA Nº 1268/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE QUERÊNCIA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 14/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Querência. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - PORTARIA Nº 1267/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2024

    PORTARIA Nº 1267/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 14/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Querência. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca d...

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