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1733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1429-2024-CONTRATO-008-2016-LOCAÇÃO-CÁCERES

    PORTARIA Nº 1429/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2016/DPE/MT Processo de Origem: 14506/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Odonias França de Oliveira 100375 Fiscal Substituto Debora Evelyn de Figueiredo B...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 1454/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente designação de servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1454/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15278/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 1453/2024/SDPG Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1453/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 1450/2024/DPG - Lista de antiguidade da Defensoria Publica

    PORTARIA Nº 1450/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em exercício, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 1446/2024/DPG - Instituir um Grupo de Trabalho destinado à padronização das permissões e perfis de usuários do Sistema Eletrônico de Informações

    PORTARIA N° 1446/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe são conferidas pelo artigo 11, I e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a necessidade de...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - ATO Nº 258/2024 - Exonerar MARIANA BALEEIRO DA SILVA do cargo de Gerente de Jornalismo

    ATO Nº 258/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIANA BALEEIRO DA SILVA do cargo de Gerente de Jornalismo (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 1448/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 1448/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15282/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1447/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº 1447/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15221/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1444/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1444/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15102/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1443/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 1443/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15226/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1442/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1442/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15203/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1441/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1441/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12399/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1440/2024/SDPG Altera escala plantão do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1440/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15201/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1439/2024/SDPG Suspende o expediente presencial da 2ª e 9ª DP Cível Cuiabá e 2ª NUDEM

    PORTARIA Nº 1439/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15187/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1438/2024/SDPG Designa defensores e servidores que irão palestrar no Encontro Regional

    PORTARIA Nº 1438/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14683/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EXTRATO PORTARIA 1434-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI,

    PORTARIA Nº 1434/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 15161/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular JOAO GABRIEL FALCONI DO NASCIMENTO SILVA 100514.1 Fiscal Substituto...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 1435/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1435/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15088/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº 171-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023/DPE/MT Processo nº 10593/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto a) Conceder acréscimo contratual no percentual aproximado de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento); b) Efetuar uma supressão no perc...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1422/2024/SDPG Estabelece escala de plantão das Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio (recesso)

    PORTARIA Nº 1422/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14993/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 1427/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 1427/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14259/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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