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1740 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 643/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 643/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MORAIS DOS SANTOS, matrícula 101029, usufruto de 1...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT Processo nº: 3294/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Objeto:Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. D...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 642/2024/SDPG Autoriza afastamento da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº 642/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6416/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 641/2024/SDPG Designa Defensora e Assessora para o Ribeirinho Cidadão

    PORTARIA Nº 641/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6532/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 639/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções na 4ª Defensoria de Água Boa

    PORTARIA Nº 639/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ALTERAÇÃO PORTARIA Nº 491/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções na 7ª Defensoria do Núcleo Crim. Várzea Grande

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº491/2024/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 491/2024/SDPG de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.698, considerando a decisão proferida no procedimento nº 4936/2024. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO para atuar na 7ª Defe...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 638/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 638/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6544/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 637/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº637/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6541/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 636/2024/SDPG Designa coordenador de Folha de Pagamento em substituição

    PORTARIA Nº 636/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6125/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 635/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Juína

    PORTARIA Nº 635/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 634/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 634/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6425/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 633/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 2/2024

    PORTARIA Nº 633/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 2/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 2/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de Uso de 1 (uma) sala, no fórum da Comarca de Aripuanã para a instalação do Núcleo ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO Nº 178/2024 - Nomeação de LETICIA DE PAULA JESUS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 178/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LETICIA DE PAULA JESUS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO Nº 177/2024 - Nomeação de LARISSA DE PAULA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 177/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARISSA DE PAULA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO Nº 176/2024 - Nomeação de CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 176/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO Nº 175/2024 - Exoneração de CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 175/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 632/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 632/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 6429/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 631/2024/SDPG Altera a portaria referente designação de defensor perante a 5ª DP Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 631/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6429/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 630/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 630/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usu...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 629/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 629/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6469/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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