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1740 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 007.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 007/2024 Processo nº: 1987/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: D R PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Assessoria da Especial da Defensoria Pública-Geral para locação de Espaço no Hotel Inter Cuiabá, sendo 02 (duas) diárias para atend...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 597/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 597/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6165/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 596/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 596/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6167/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 595/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 595/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6120/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - PORTARIA Nº 593/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº593/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6093/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PORTARIA Nº 591/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª e 5ª Defensoria de Tangará

    PORTARIA Nº 591/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PORTARIA Nº 590/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 590/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4388/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PORTARIA Nº 589/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 589/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5881/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PORTARIA Nº 588/2024/SDPG Designa coordenadora da ATAI em substituição

    PORTARIA Nº 588/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5111/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90006.2024 (2) att

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024/DPMT O Coordenador de Lictações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: meno preço Procedimento: 35391/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90006/2024 Data: 04/04...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PORTARIA Nº 587/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 587/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6021/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 008.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 008/2024 Processo nº: 37546/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Trata-se da contratação de 06 inscrições + 01inscrição de cortesia para participação de forma online do 19º Congr...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 024.2022 - JOÃO DIAS RAMOS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022/DPE/MT Processo nº 36668/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JOÃO DIAS RAMOS EPP. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato 024/2022 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do termo aditivo terá ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 584/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019

    PORTARIA Nº 584/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2019 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Vera. Disponibilização de 1 imóvel e 1 servidor para instalação do Núcleo da Defensoria Pública na com...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 577/2024/DPG - Altera o regimento interno

    PORTARIA Nº 577/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, IX, e XIV, bem como pela Lei estadual nº 10.773, de 5 de dezembro...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 583/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para Ribeirinho Cidadão 2024 (Barão)

    PORTARIA Nº 583/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5520/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os D...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 582/2024/SDPG Designa Defensora e Assessora para participação em evento

    PORTARIA Nº 582/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5849/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 581/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública Bruna Rondon

    PORTARIA Nº 581/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 579/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº579/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5924/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 578/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública Gabriela Saldanha Pereira

    PORTARIA Nº 578/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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