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1740 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 444/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2023

    PORTARIA Nº 444/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 06/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de uma sala para instalação do núcleo da Defensoria Pública em Porto dos Gaúch...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 443/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2023

    PORTARIA Nº 443/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de São José do Rio Claro. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em São José do R...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 442/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2022

    PORTARIA Nº 442/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cooperação mútua entre os órgãos signatários a integrar a Rede de Enfrentame...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 441/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 02/2022

    PORTARIA Nº 441/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 02/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 02/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cessão de um imóvel para instalação do Núcleo da Defensoria Pública em Nobres. 4143/2...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 440/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 023/2022

    PORTARIA Nº 440/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 023/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 023/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Alto Garças/MT. Cessão de imóvel para instalação do núcleo da Defensoria Pública em Alto Garças. 4143/2024 a) Em...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 439/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 15/2022

    PORTARIA Nº 439/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 15/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 15/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 438/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022

    PORTARIA Nº 438/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Tabaporã/MT. Cessão de imóvel para instalação do núcleo da Defensoria Pública de Tabaporã. 4143/2024 a...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 437/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2022

    PORTARIA Nº 437/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 004/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Juína. Disponibilização de mão de obra qualificada para auxiliar na prestação dos serviços de limpeza e...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 436/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022

    PORTARIA Nº 436/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 06/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 06/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 435/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022

    PORTARIA Nº 435/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 10/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 10/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 434/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 11/2022

    PORTARIA Nº 434/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 11/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 11/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 433/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 05/2022

    PORTARIA Nº 433/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 05/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 05/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 456/2024/SDPG Autorizar o afastamento de Defensores Públicos e Assessores

    PORTARIA Nº 456/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4184/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 411-2024 - CONTRATO 110-2022 - DNA TECNOLOGIA

    PORTARIA Nº 411/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 110/2022/DPE/MT Processo de Origem: 34750/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: DNA TECNOLOGIA LTDA Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Stela Oliveira da Silva 101086 Objeto Designar, com base no processo n.º 34750/2023 o s...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 455/2024/SDPG Designa coordenador substituto do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 4552024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 4173/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 432/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 102/2020 - ANA PAULA BARBOSA

    PORTARIA Nº 432/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3535/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 102/2024, publicado no D.O.E. nº 28.685 do dia 20 d...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 428/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 428/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4338/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 431/2024/DPG - CRIAR o Comitê para a Análise dos Feminicídios de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 431/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a relevância da atuação da Defensoria Pública na...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO Nº 130/2024 - Nomeação de DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 130/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO Nº 129/2024 - Nomeação de GIOVANA BUENO RIBEIRO no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 129/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GIOVANA BUENO RIBEIRO, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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