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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 01/2025

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 01/2025 PROCESSO N°: 2025.0.000001144-4 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM - SORRISO/MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 61 (SESSENTA E UM) itens, sendo armários de aç...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - ATO Nº 037/2025 - Exoneração DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 030/2025/DPG- DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº 030/2025/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 01/2025 Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O ...

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - PORTARIA Nº 030/2025/DPG- DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - ATO Nº 036/2025- Exoneração, a pedido, de HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - ATO Nº 036/2025- Exoneração, a pedido, de HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES

    ATO Nº 036/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 188.2025.SDPG - Férias - enviada 03.02.2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 188.2025.SDPG - Férias - enviada 03.02.2025

    PORTARIA Nº 188/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 1010...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Alteração de férias - Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº183/2025/SSDPG Objeto: RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 183/2025/SSDPG de 2 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.922. ONDE SE LÊ: Art. 28. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, que seriam usufruídas no período de 05/02/2025...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Alteração de férias - Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.2024

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Objeto: a) Substituição de um posto referente ao item 01, destinado a Sinop Criminal passando a contar Rondonópolis Criminal, a partir de 01/03/2025. Fundamento Legal: fundamentado no art...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.2024

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - IOMAT - Extrato de Compra Direta 001-2025

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - IOMAT - Extrato de Compra Direta 001-2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 001/2025 Processo nº: 2024.0.000011509-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ENGPREV. Valor Total: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Treinamento de Brigada de Combate a Incêndio, Pânico e Prime...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Férias - enviada 31.01.2025

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 183.2025.SSDPG - Férias - enviada 31.01.2025

    PORTARIA Nº 183/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DANILO AUGUSTO ROCHA PINHEIRO, matrícula 100695, usu...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 182.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº182/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002078-8. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 182.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleo de Diamantino

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 007-2024 - MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 007/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000004293-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MBEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 007/2024/DPEMT por mais 12 (...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 180.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 180/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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