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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 106.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 106.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº106/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001141-0. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 103.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 101.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 100.2025.SSDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (VICTORIA DE ALMEIDA CANSIAN DOS SANTOS)

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 009-2025 - PRIME CONSULTORIA - COMBUSTIVEL

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 146.2024 - LOCAÇÃO GUIRATINGA

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 146.2024 - LOCAÇÃO GUIRATINGA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: LUCIVANIA ALVES MENEZES Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Tocantins, N° 571, Bairro Centro, Guiratinga - MT, com aproximadamente 280 m² de área construída, para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 099.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Anual

    PORTARIA Nº 099/2025/SSDPG SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000000700-5. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 099.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Anual

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 096.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço para Licença Prêmio PJC - Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO

    PORTARIA Nº 096/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000000891-9. RESOLVE: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 096.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço para Licença Prêmio PJC - Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 019/2025/DPG-ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2020

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 019/2025/DPG-ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2020

    PORTARIA Nº 019/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 005/2020 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Guarantã do Norte/MT O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a disponibilização pelo COO...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 095.2025.SSDPG - Retificar art. 2º da Portaria nº 600.2022.SDPG - Averb temp adv - Abono Permanencia - Dr. Marcelo Rodrigues Leirião

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 095.2025.SSDPG - Retificar art. 2º da Portaria nº 600.2022.SDPG - Averb temp adv - Abono Permanencia - Dr. Marcelo Rodrigues Leirião

    PORTARIA Nº095/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000002342-0. RESOLVE: Art. 1º RE...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 094.2025.SSDPG - Autoriza Defensora Pública a residir em comarca diversa da lotação - Dra. ERIKA SILVEIRA GUERREIRO

    PORTARIA Nº094/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001046-4. RESOLVE: Art. 1º AU...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 094.2025.SSDPG - Autoriza Defensora Pública a residir em comarca diversa da lotação - Dra. ERIKA SILVEIRA GUERREIRO

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - ATO Nº 022/2025- Retificar em parte o ATO N.º 2749/2024

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  • D.O. nº 28912 de 20/01/2025 - PORTARIA Nº 092.2025.SSDPG - Férias - enviada 17.01.2025

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