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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ATO Nº 048/2025 RETIFICACAO - ANA PAULA LINO

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - ATO Nº 048/2025 RETIFICACAO - ANA PAULA LINO

    ATO Nº 048/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO Nº 045/2025 do dia 19 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.935. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dez...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 049-2025 - ELEVATE UTILIDADES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000002793-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ELEVATE UTILIDADES LTDA Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 049-2025 - ELEVATE UTILIDADES

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2025 Processo nº: 2025.0.000002804-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de Empresa especializada na realização presencial de Treinamento de Brigada de Incêndio Tipo I para formação de brigadista nas Unidades de Tangará da Serra e Pri...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 051-2025 -CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS - CERTIFICADO (1)

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 051-2025 -CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS - CERTIFICADO (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000002793-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Objeto: Aquisição de certificados digitais para uso em sistemas eletrônicos jurídicos, assinatura de documentos pelos membros e servidores da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 042-2025 -ITA EMPRESA DE TRANSPORTES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000000053-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 042-2025 -ITA EMPRESA DE TRANSPORTES

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - _EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 045/2025/DPG - Designar para compor o Grupo de Trabalho sobre Linguagem Simples

    PORTARIA Nº 045/2025/DPG Designa integrantes para compor o Grupo de Trabalho sobre Linguagem Simples e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 045/2025/DPG - Designar para compor o Grupo de Trabalho sobre Linguagem Simples

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 263.2025.SSDPG - Designa defensor e servidora em viagem institucional - Clodoaldo Queiroz e Pamela Watanabe

    PORTARIA Nº263/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003543-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 263.2025.SSDPG - Designa defensor e servidora em viagem institucional - Clodoaldo Queiroz e Pamela Watanabe

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 260.2025.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 260.2025.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº260/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003454-1. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 259.2025.SSDPG - Designar defensor para atuar em conjunto - Núcleo Unificado de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº 259/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 259.2025.SSDPG - Designar defensor para atuar em conjunto - Núcleo Unificado de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 258.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Santo Antônio do Leverger

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