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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 258.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 258/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003526-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 257.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Férias

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 254.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 254.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 254/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003376-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO PORTARIAS 122, 123, 124, 125 e 126-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA QUERENCIA

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO PORTARIAS 122, 123, 124, 125 e 126-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA QUERENCIA

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - NÚCLEO UNIFICADO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA E QUERÊNCIA Processo de Origem: 2025.0.000001922-4 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal Setorial Titular Fernan...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 133-20222 - PETRUS

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 031-2024 - LUPPA ADM

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000009542-0 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Correção da metragem dos imóveis os quais abrigam os Núcleos de P...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 031-2024 - LUPPA ADM

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 043/2025/DPG- Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores

    PORTARIA Nº 043/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezemb...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Extrato de Revogação Compra Direta 004.2024

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 248.2025.SSDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (IZABELA GRAEBIN DE REZENDE)

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 248.2025.SSDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (IZABELA GRAEBIN DE REZENDE)

    PORTARIA Nº 248/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 247.2025.SSDPG - Designa servidora como Coordenadora de Projetos e Captação de Recursos em substituição

    PORTARIA Nº247/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003276-0. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 247.2025.SSDPG - Designa servidora como Coordenadora de Projetos e Captação de Recursos em substituição

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 246.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº246/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003288-3. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 246.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 245.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 245/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003286-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 245.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Alto Garças

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 244.2025.SSDPG - Designa servidor como Coordenador de Folha de Pagamento em substituição

    PORTARIA Nº244/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002940-8. RESOLVE: Art. 1º DE...

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