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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 244.2025.SSDPG - Designa servidor como Coordenador de Folha de Pagamento em substituição

    PORTARIA Nº244/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002940-8. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 042/2025/DPG - Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais

    PORTARIA Nº 042/2025/DPG Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defenso...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - PORTARIA Nº 042/2025/DPG - Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO Nº 047/2025 - Nomear THAIS STEFFANY DALTRO SANTOS

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO Nº 047/2025 - Nomear THAIS STEFFANY DALTRO SANTOS

    ATO Nº 047/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THAIS STEFFANY DALTRO SANTOS no cargo de Coordenador(a) de Desenvolvimento e Qualidade de Vida (DP-CNE IV), da...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - ATO Nº 046/2025 - Exonerar THAIS STEFFANY DALTRO SANTOS

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 05/2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - AVISO DE REABERTURA - 90037.2024.

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-121-2025-CONTRATO-088-2024-SUR-LTDA

    PORTARIA Nº 121/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 088/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000012349-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: SUR LTDA FISCAL DE CONTRATO SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Titular Amanda Fontenelli Costa 101119 Fiscal Substituto Maria Angélica Rodrigues do Nas...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-121-2025-CONTRATO-088-2024-SUR-LTDA

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 243.2025.SSDPG - Altera escala plantão da Microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº243/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003196-8. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 243.2025.SSDPG - Altera escala plantão da Microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 222.2025.SSDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº222/2025/SSDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 222/2025/SSDPG de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.930. ONDE SE LÊ: Art. 43 CONCEDER ao Servidor Público LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA MATIAS, matrícula 101005974, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufru...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 222.2025.SSDPG

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 240.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (auxilio) - 6ª Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 240.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (auxilio) - 6ª Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 240/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto do §7º do Art. 2º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2025.0.000002538-0 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES - COORDENADOR DE LICITAÇÕES OBJETO: O servidor solicitante, LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, declara a intenção ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº 126-2024 - ESCALA LTDA-ME

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº 126-2024 - ESCALA LTDA-ME

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2024/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000000120-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ESCALA LTDA-ME. Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 12/02/2025. Fundamento Legal: Fundamentado o 111 da Lei 14.133...

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