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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 068.2025.SSDPG - Abertura de edital cumulação - anuais - jan a março

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 067.2025.SSDPG - Designa servidor como Coordenador de Direitos, Aposentadorias e Pensões em substituição

    PORTARIA Nº067/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000562-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 067.2025.SSDPG - Designa servidor como Coordenador de Direitos, Aposentadorias e Pensões em substituição

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 066.2025.SSDPG - Férias -enviada 14.01.2025

    PORTARIA Nº 066/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641,...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 066.2025.SSDPG - Férias -enviada 14.01.2025

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 065.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - 1ª Poconé - Licença médica Dra. Clarissa

    PORTARIA Nº065/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 065.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - 1ª Poconé - Licença médica Dra. Clarissa

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 061.2025.SSDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Cível de Cuiabá

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 061.2025.SSDPG - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 061/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000289-5. RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-016-2025-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-015-2025-CONTRATO-079-2023-LOC-GUARANTÃ-DO-NORTE

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-014-2025-CONTRATO-017-2023-CUIABÁ-COMÉRCIO-DE-ALARMES-LTDA

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA Nº 014/2025/DPG- DESIGNAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA LIGIA PADOVANI NASCIMENTO

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA-N°-013_2025_DAC_DPEMT-ARP-006_2025

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA-N°-012_2025_DAC_DPEMT-ARP-005_2025

    PORTARIA Nº 012/2025/DAC/DPEMT A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000721-1, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 005/2025/DPEMT, que tem como objeto o reg...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA-N°-012_2025_DAC_DPEMT-ARP-005_2025

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA-N°-011_2025_DAC_DPEMT-ARP-004_2025

    PORTARIA Nº 011/2025/DAC/DPEMT A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000721-1, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 004/2025/DPEMT, que tem como objeto o reg...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORTARIA-N°-011_2025_DAC_DPEMT-ARP-004_2025

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 006_2025

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 005_2025

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